Dia 26/07

A GOVERNANÇA NOS MUNICÍPIOS: IMPORTÂNCIA E FORMAS DE REALIZÁ-LA.

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A GOVERNANÇA NOS MUNICÍPIOS: IMPORTÂNCIA E FORMAS DE REALIZÁ-LA.

Este seminário tem como objetivo tratar o tema da governança que vem sendo a cada dia mais exigido dos agentes públicos locais. Sabe-se, no entanto, que muitas vezes não dispõem eles de informações básicas que permitam implantar efetivamente a governança nos municípios.  Assim, a presente proposta de seminário busca levar conhecimento atualizado sobre o tema, suprindo essa lacuna e apresentando sugestões práticas aos gestores locais.

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR*

HORÁRIO CONTEÚDO
09h às 11h30 Painel I
  • Introdução à Governança. O que é Governança e porque falamos nela; Mecanismos da Governança; Por que a governança é importante para os Municípios. A governança e as políticas públicas.
  • Implantação da Governança. Benefícios para o Município. Implantação da Governança. Eficácia, Eficiência e Efetividade. Fundamentos de Governança. Modelo de Governança nos Municípios. Norma legal como base para a governança. Componentes da norma legal local para a governança.
  • Estrutura Organizacional Necessária. O Prefeito e a alta administração. Conselho de Governança Pública. Comitês Internos de Governança. Plano de Integridade. Sensibilização dos Servidores Públicos e a alta administração.
  • Resposta às perguntas 
  • Encerramento do painel
INTERVALO PARA ALMOÇO
14h às 16h30 Painel II
  • Dez passos para a boa governança. Escolha de líderes. Ética e combate aos desvios. Sistema de Governança Municipal. Gestão Estratégica. Ações e entregas. Estabelecimento de Metas. Formação de parcerias. Gerência de Riscos. Auditorias Internas. Transparência; Prestação de Contas e Responsabilização.
  • Instrumentos e Ferramentas para a Governança – PDCA. Ciclo PDCA (Planejar, Executar, Controlar e Agir): como harmonizar o planejamento com a execução das políticas públicas? Por que Planejar - Identificação do problema a ser resolvido - Ciclo das Políticas Públicas – Fatores a serem utilizados – Indicadores de Desempenho – Organizando os Projetos (5W2H) – O Planejamento na prática – Organização para a Governança – Agentes da Governança Municipal – Governança é muito mais do que Gestão!
  • Resposta à Perguntas
  • Encerramento do painel

*a programação está sujeita a alterações sem aviso prévio. 

Orientações importantes para sua participação:

  1. Os Seminários Técnicos são exclusivos para Municípios contribuintes em dia com a CNM.
  2. As vagas são limitadas.
  3. Pode ser necessário fixar limite de participantes por Município.
  4. O evento é gratuito para Municípios filiados à CNM, em dia com obrigações de associados.
  5. Para emissão do Certificado de Participação no Seminário, será exigida comprovação de presença em 60% da carga horária final do evento. Os certificados deverão ser retirados no site em até 3 dias úteis após o evento.
  6. Após a sua inscrição, cada participante receberá um e-mail de homologação com orientações para participação
  7. As gravações do evento não serão disponibilizadas. Por isso, é importante a sua participação até o final.

ATENÇÃO: Para ter o direito ao certificado, é necessário estar inscrito e acessar o link do zoom recebido com o mesmo e-mail da sua inscrição. 

Palestrantes

Elena Garrido
Elena Garrido

Mestre em Direito Social e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc/RS) e Pós-graduada em Gestão Estratégica Municipal pela mesma Universidade. Secretária de Administração 1989/1992 e Secretária de Governo 1997/2000 em Alegrete/RS. Assessora Jurídica na FAMURS 2000/2006 e na CNM 2006/2013. Advogada inscrita na OAB RS sob n. 10.362. Consultora da Área Jurídica da CNM.

Ricardo Hermany
Ricardo Hermany

Doutor em Direito pela Unisinos/RS. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc/RS). Bacharel em Direito pela UFRGS. Atualmente é professor da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc/RS). Advogado inscrito na OAB RS sob n. 40.692.

Rodrigo Dias
Rodrigo Dias

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF/RJ). Especialista em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC Minas Gerais (PUC MG). Bacharel em Direito pela Unisinos/RS. Foi Secretário de Administração e Procurador-Geral do Município de Taquara/RS (2001-2004). É Professor da Pós-Graduação em Direito Econômico e Regulatório da PUC RJ. Advogado inscrito na OAB RS sob n. 47.943.

Valtuir Pereira Nunes
Valtuir Pereira Nunes

Economista, formado e pós-graduado em Regulação dos Serviços Públicos, pela UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Auditor Público Externo aposentado do Tribunal de Contas do Estado do RS, onde atuou por 37 anos, exercendo atividades como Assessor Técnico, Chefe de Gabinete do Ministério Público de Contas, Consultor Técnico, Assessor Especial da Presidência e Diretor-Geral do TCE-RS. Atualmente, é consultor, palestrante e instrutor de cursos sobre Gestão Pública, como Dados Abertos Governamentais, Transparência e Controle Social, Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Terceiro Setor, Governança Pública, Educação Fiscal e Cidadania, Ética e Combate à Corrupção, Acesso à Informação e Jornalismo de Dados, Governança Corporativa e Compliance – Leis das Estatais, Inovação na Gestão Pública, Gestão de Pessoas, entre outros temas. É Consultor da CNM – Confederação Nacional dos Municípios e ADPECS – Associação para o Desenvolvimento Educacional, Cultural e Social, e Instrutor de cursos no IGAM – Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos, FAMURS – Federação das Associações de Municípios do Estado do RS, ONG Parceiros Voluntários, SENAC-RS, SENAC-SP e outras instituições.

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