Dia 22/11

ALERTAS E ORIENTAÇÕES PARA O FINAL DE 2022 E PERSPECTIVAS PARA 2023: FUNDEB E PISO DO MAGISTÉRIO

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ALERTAS E ORIENTAÇÕES PARA O FINAL DE 2022 E PERSPECTIVAS PARA 2023: FUNDEB E PISO DO MAGISTÉRIO

Este seminário, que será realizado em formato virtual, tem como objetivo apresentar alertas para o final de 2022 e perspectivas para 2023 sobre Fundeb e piso do magistério.

ORIENTAÇÕES IMPORTANTES PARA SUA PARTICIPAÇÃO:

  1. Os Seminários Técnicos são exclusivos para Municípios contribuintes em dia com a CNM.
  2. As vagas são limitadas.
  3. Pode ser necessário fixar limite de participantes por Município.
  4. O evento é gratuito para Municípios filiados à CNM, em dia com obrigações de associados.
  5. Para emissão do Certificado de Participação no Seminário, será exigida comprovação de presença em 60% da carga horária final do evento. Os certificados deverão ser retirados no site em até 3 dias úteis após o término do evento.
  6. Após a sua inscrição, cada participante receberá um e-mail de homologação com orientações para participação com o link do Zoom que não deverá ser compartilhado. 
  7. As gravações do evento não serão disponibilizadas. Por isso, é importante a sua participação até o final.

ATENÇÃO: PARA TER O DIREITO AO CERTIFICADO, É NECESSÁRIO ESTAR INSCRITO E HOMOLOGADO NO SITE DOS SEMINÁRIOS TÉCNICOS E ACESSAR O LINK DO ZOOM RECEBIDO COM O MESMO E-MAIL DA SUA INSCRIÇÃO.

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR*

HORÁRIO CONTEÚDO
9h às 11h30 Abertura

Fundeb 2022: reestimativas de receitas e subvinculações para profissionais da educação e para educação infantil e despesas de capital com a complementação-VAAT

Perspectivas para reajuste do piso nacional do magistério para 2023

Apreciação de vetos no Congresso: veto 36 (LC 194 com redução de alíquotas do ICMS) e veto 45 (reajuste do valor da merenda no orçamento federal para 2023)

Perguntas e Respostas
INTERVALO PARA ALMOÇO
14h às 16h30 Apresentação

Leis estaduais da cota municipal do ICMS com indicador educacional (EC 108/2020): situação atual e perspectivas para os próximos anos

Fundeb 2023: Municípios habilitados para cálculo do VAAT e condicionalidades e indicador para a complementação-VAAR

Perguntas e Respostas

*a programação está sujeita a alterações sem aviso prévio.

Palestrantes

Marcus Vinícius
Marcus Vinícius

Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado da Bahia(2005), especialização em Gestão Pública Municipal pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (2018), especialização em GESTÃO, CONTROLADORIA E AUDITORIA DE CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS pela Faculdades Integradas Ipitanga (2015) e especialização em POLITICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO BÁSICA pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (2018). Atualmente é Analista Contabilidade Publica do Confederação Nacional dos Municípios. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Ciências Contábeis.

Mariza Abreu
Mariza Abreu

Formada em História e Direito. Foi professora da educação básica, Secretária de Educação de Caxias do Sul/RS e do Estado do RS, Presidente da Undime/RS e Vice-presidente da Região Sul do Consed. Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados na área da educação, aposentada. Hoje, consultora da CNM na área da Educação.

Mônica Cardoso
Mônica Cardoso

Graduada em Pedagogia, Mestre em Educação pela UnB, atualmente, analista técnica da educação na CNM. Experiência na área de Educação, em Política Educacional, atuando principalmente na gestão educacional. Dedica-se a pesquisa dos consórcios públicos na educação, sua eficácia e eficiência nos Municípios.

Natalia Cordeiro
Natalia Cordeiro

Graduada em Pedagogia, Mestre em Educação pela Universidade Católica de Brasília, especialista em Ensino a Distância pelo SENAC-DF, especialista em Planejamento, Implementação e Gestão do Ensino a Distância pela UFF. Hoje, professora dos cursos de especialização da Faculdade Serra Geral e analista técnica da educação da CNM.

Selma Maquiné
Selma Maquiné

Pedagoga, Mestre em Educação, atualmente é consultora na área de Educação da Confederação Nacional de Municípios e professora do curso de Pedagogia. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional, atuando principalmente na gestão educacional e formação docente.

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