Este seminário, que será realizado em formato virtual, tem como objetivo apresentar alertas para o final de 2022 e perspectivas para 2023 sobre Fundeb e piso do magistério.
ORIENTAÇÕES IMPORTANTES PARA SUA PARTICIPAÇÃO:
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PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR*
HORÁRIO | CONTEÚDO |
9h às 11h30 | Abertura |
Fundeb 2022: reestimativas de receitas e subvinculações para profissionais da educação e para educação infantil e despesas de capital com a complementação-VAAT
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Perspectivas para reajuste do piso nacional do magistério para 2023
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Apreciação de vetos no Congresso: veto 36 (LC 194 com redução de alíquotas do ICMS) e veto 45 (reajuste do valor da merenda no orçamento federal para 2023)
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Perguntas e Respostas | |
INTERVALO PARA ALMOÇO | |
14h às 16h30 | Apresentação |
Leis estaduais da cota municipal do ICMS com indicador educacional (EC 108/2020): situação atual e perspectivas para os próximos anos
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Fundeb 2023: Municípios habilitados para cálculo do VAAT e condicionalidades e indicador para a complementação-VAAR
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Perguntas e Respostas |
*a programação está sujeita a alterações sem aviso prévio.
Mestrando em Ciências Contábeis pela UNB/DF. Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado da Bahia (2005), especialização em Gestão Pública Municipal pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (2018), especialização em GESTÃO, CONTROLADORIA E AUDITORIA DE CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS pela Faculdades Integradas Ipitanga (2015) e especialização em POLITICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO BÁSICA pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (2018). Atualmente é Analista de Contabilidade Pública da Confederação Nacional dos Municípios. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Ciências Contábeis.
Formada em História e Direito. Foi professora da educação básica, Secretária de Educação de Caxias do Sul/RS e do Estado do RS, Presidente da Undime/RS e Vice-presidente da Região Sul do Consed. Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados na área da educação, aposentada. Hoje, consultora da CNM na área da Educação.
Graduada em Pedagogia, Mestre em Educação pela UnB, atualmente, analista técnica da educação na CNM. Experiência na área de Educação, em Política Educacional, atuando principalmente na gestão educacional. Dedica-se a pesquisa dos consórcios públicos na educação, sua eficácia e eficiência nos Municípios.
Graduada em Pedagogia, Mestre em Educação pela Universidade Católica de Brasília,especialista em Ensino a Distância pelo SENAC-DF, especialista em Planejamento, Implementação e Gestão do Ensino a Distância pela UFF. Hoje, professora dos cursos de especialização da Faculdade Serra Geral e Analista Técnica da Educação da CNM.
Pedagoga, Mestre em Educação, atualmente é consultora na área de Educação da Confederação Nacional de Municípios e professora do curso de Pedagogia. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional, atuando principalmente na gestão educacional e formação docente.
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