FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Este seminário tem como objetivo orientar prefeitos, secretários de saúde, contadores, jurídico e técnicos municipais a compreender e otimizar os instrumentos de financiamento da Atenção Primária à Saúde, ressaltando sua relevância como base estratégica do Sistema único de Saúde e incentivando uma gestão eficaz e transparente dos recursos disponíveis.

A saúde pública é um dos pilares fundamentais para o bem-estar da população, e a Atenção Primária à Saúde (APS) desempenha um papel estratégico no Sistema Único de Saúde (SUS), sendo a porta de entrada e elemento crucial na promoção de cuidados integrais e resolutivos. No entanto, para que a APS atinja todo o seu potencial, é essencial que a gestão municipal compreenda e aperfeiçoe os mecanismos de financiamento voltados a essa área tão importante.

Com o intuito de fornecer ferramentas e conhecimentos valiosos, exploraremos o tema financiamento da APS, esclarecendo os critérios de repasse, as fontes de recursos, como também possibilidades de captação adicionais. Entender esses mecanismos é fundamental para uma alocação adequada e eficiente. Além disso, vamos trazer esclarecimentos sobre os Aspectos Jurídicos do Piso da Enfermagem que vem gerando muita dúvida e insegurança jurídica aos Entes.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), comprometida com o desenvolvimento da saúde pública nos Municípios brasileiros, acredita que o compartilhamento de conhecimentos e experiências é essencial para alcançar esse objetivo comum de promover um sistema de saúde mais robusto e eficiente.

Entenda como o seu Município pode captar mais recursos na APS, e ainda tenha esclarecimentos sobre os Aspectos Jurídicos do Piso da Enfermagem.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

• As vagas são limitadas;
• Pode ser necessário fixar limite de participantes por município;
• O evento é gratuito para municípios filiados à CNM, em dia com obrigações de associado;
• Para emissão do Certificado de Participação no Seminário, será exigida comprovação de presença em 60% da carga horária final do evento. Os certificados deverão ser retirados no portal da CNM após o evento;
• Após a sua inscrição cada participante receberá um e-mail de homologação com orientações para participação;
• Para receber o certificado é OBRIGATÓRIO estar inscrito e homologado, e após receber o link do zoom, o participante deve ter no mínimo 60% de presença registrada pelo acesso à plataforma (on-line Zoom).

ATENÇÃO: temporariamente, as inscrições serão realizadas dentro de um formulário da própria plataforma Zoom. Cada evento, tem um link específico de inscrição. Após preencher o formulário, fique atento ao e-mail de homologação que receberá com o link para acesso individual à plataforma no dia do evento.

 PROGRAMAÇÃO PRELIMINIAR*

HORÁRIO	CONTEÚDO
09h às 11h30	Abertura Financiamento da Atenção Primária; Previne Brasil: Indicadores; Desafios da Gestão do Município de São José/SC; Perguntas e Respostas e Comentários.
INTERVALO PARA ALMOÇO
14h às 16h30	Ambientes de discussão Regional: CIR e CIB qual a importância da qualificação das discussões; Piso da Enfermagem: Aspectos Jurídicos; Perguntas e Respostas e Comentários;

* Programação preliminar e sujeita a alterações, sem aviso prévio.

Em caso de dúvidas sobre a programação, favor entrar em contato com a Área Técnica da Saúde da CNM: [email protected] e telefone para contato (61) 2101-6005 Marcela Lemgruber