Dia 21/06

CAPTAÇÃO DE RECURSOS E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

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CAPTAÇÃO DE RECURSOS E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

Este seminário tem como objetivo: Capacitar os participantes a compreender sobre as transferências voluntárias da União, Plataforma mais Brasil, Emendas Individuais, oportunidade de captação de recursos, com o auxílio da Plataforma Êxitos. E ainda, trazer uma compreensão sobre a ampliação de receitas para o atendimento às políticas públicas locais.

 

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR*

HORÁRIO CONTEÚDO
09h às 11h30 MÓDULO I
  1. A nova Lei de licitações e as principais alterações.
  2. Panorama geral sobre as novas funcionalidades da Plataforma + Brasil.
INTERVALO PARA ALMOÇO
14h às 16h30 MÓDULO II
  1. Panorama Geral de Processos dos convênios e contratos de repasses do MAPA.
  2. Período Eleitoral – Regras e vedações às Transferências de Recursos da União.
  3. Levantamento sobre as emendas especiais e orientações sobre o uso dos recursos dessa modalidade de transferência especial.
  4. Apresentação do Conteúdo Exclusivo – Plataforma Êxitos (captação de recursos)

 *a programação está sujeita a alterações sem aviso prévio. 

Orientações importantes para sua participação:

  1. Os Seminários Técnicos são exclusivos para Municípios contribuintes em dia com a CNM.
  2. As vagas são limitadas.
  3. Pode ser necessário fixar limite de participantes por Município.
  4. O evento é gratuito para Municípios filiados à CNM, em dia com obrigações de associados.
  5. Para emissão do Certificado de Participação no Seminário, será exigida comprovação de presença em 60% da carga horária final do evento. Os certificados deverão ser retirados no site em até 3 dias úteis após o evento.
  6. Após a sua inscrição, cada participante receberá um e-mail de homologação com orientações para participação
  7. As gravações do evento não serão disponibilizadas. Por isso, é importante a sua participação até o final.

ATENÇÃO: Para ter o direito ao certificado, é necessário estar inscrito e acessar o link do zoom recebido com o mesmo e-mail da sua inscrição. 

 

 

 

 

Palestrantes

Alessandra Ferreira
Alessandra Ferreira

Graduada em Ciências Econômicas. Pós Graduada em Gestão Pública. Analista Técnica de Transferências Voluntárias da CNM.

Flavio Tagliassachi Gavazza
Flavio Tagliassachi Gavazza

Superintendente Nacional de Serviços de Governo da CAIXA Econômica Federal vinculado à Vice-Presidência de Governo do Banco. Funcionário de carreira da CAIXA, formado em engenharia civil com pós graduação em desenvolvimento sustentável, possui mais de 15 anos de experiência atuando diretamente com Transferências Voluntárias da União a Estados, Municípios e Entidades.

Marli Burato
Marli Burato

Mestre em Sociologia Política, especialista em processos de transferências de recursos voluntários da União. Ministrante de cursos. Consultora da CNM. Diretora Executiva da Plataforma Êxitos.

Martin Haeberlin
Martin Haeberlin

Pós-doutorado em Economia (UFRGS). Doutor em Direito (PUCRS). Mestre em Direito do Estado (PUCRS). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (PUCRS). Pesquisador Visitante do Instituto Max-Planck. Professor da Graduação em Direito e do Mestrado em Direitos Humanos da UniRitter. Membro Titular do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas. Advogado.

Penha Cristina Ragno de Sousa
Penha Cristina Ragno de Sousa

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Atua na Assessoria Especial de Relações Governamentais e Institucionais. Bacharelado em Administração de Empresas - Universidade Federal de Pernambuco. Data de conclusão Junho de 1999. Pós-Graduação em Gestão de Material e Patrimônio no Setor Público, pela  Universidade Gama Filho, em 2010. Pós-Graduação em Gestão Estratégica nas Organizações Públicas pela Faculdade Projeção, 2014. Curso de Capacitação em Prestação de Contas de Convênios, em 27/10/2014. Bacharelado em Direito- UNICEUB- DF, 2019. Curso: Gestão de Convênios para Concedentes. ENAP. 2021

Regina Lemos de Andrade
Regina Lemos de Andrade

Diretora na Diretoria de Transferências e Parcerias da União da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Advogada formada pela PUC-Rio, pós-graduada em Direito Público e Direito do Trabalho e Mestra em Administração Pública pela FGV. Atua com Convênios desde 2005, inicialmente como Concedente no Ministério do Meio Ambiente e, a partir de 2013, como Gestora do Sistema Siconv no Ministério do Planejamento. Ministrou capacitações sobre Licitações para Proponentes e Convenentes, foi pregoeira, além de integrante e presidente de Comissões de Licitações em dois Municípios no estado do Rio de Janeiro.

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