Dia 04/12

COMO SOLICITAR E APLICAR OS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

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COMO SOLICITAR E APLICAR OS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

Este seminário tem como objetivo apresentar material orientativo, possibilitando aos Municípios a solicitação dos recursos legais e a aplicação adequada da verba federal, incluindo o repasse aos agentes culturais e o cumprimento da finalidade legal de modo a evitar a evasão de recursos federais, bem como a perda de receita por parte dos Municípios.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

  • As vagas são limitadas;
  • Pode ser necessário fixar limite de participantes por município;
  • O evento é gratuito para municípios filiados à CNM, em dia com obrigações de associado;
  • Para receber o certificado é OBRIGATÓRIO estar inscrito e homologado;
  • Os certificados, para quem cumpriu com o mínimo de 60% de presença registrada pelo acesso à plataforma (on-line Zoom), estarão disponíveis no Portal da CNM (https://seminariostecnicos.cnm.org.br/eventos) após 3 dias úteis do encerramento do evento;
  • Após a sua inscrição cada participante receberá um e-mail de homologação com orientações para participação.

 

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR*

HORÁRIO CONTEÚDO

14h às 14h40

Módulo I

Abertura;

Conhecendo a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

14h40 às 15h40

Módulo II

Aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

15h40 às 16h30

Módulo III

O preenchimento da plataforma TransfereGov, como ferramenta de solicitação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

* Programação preliminar e sujeita a alterações, sem aviso prévio.

Em caso de dúvidas sobre a programação, favor entrar em contato com a Área Técnica de Cultura da CNM: [email protected] e telefone para contato (61) 2101-6003 – Ana Maltez.

Palestrantes

Alessandra Ferreira
Alessandra Ferreira

Graduada em Ciências Econômicas. Pós Graduada em Gestão Pública. Analista Técnica de Transferências Voluntárias da CNM.

Ana Cristina Rodrigues Maltez
Ana Cristina Rodrigues Maltez

Graduação em Direito pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC; Advogada inscrita na OAB/DF; Iniciou sua carreira na área da cultura há mais de 10 anos, quando começou a atuar no Instituto Brasileiro de Museus - Ibram; Atuou como Consultora de Políticas Públicas Participativas junto à Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI em projeto referente à memória social no Brasil; Atualmente é Analista Técnica na área da Cultura da Confederação Nacional dos Municípios.

Christiane Ramírez
Christiane Ramírez

Graduada em Publicidade Propaganda (UNIP Objetivo -SP, 1998) e Gestão Pública (Anhembi Morumbi - DF, 2021); Especializações Gestão Cultural - MinC, SEBRAE e FGV (2004 – 2006); Integra a Operativa Nacional da Lei Paulo Gustavo (2021- 2023); Foi assessora técnica em políticas culturais na Comissão de Cultura na Câmara dos Deputados (2019- 2021 e 2022); Atuou como assessora técnica e coordenou o processo do projeto de lei que deu origem a Lei Aldir Blanc (PL 1075/2020); Atuou na articulação nacional da CPI da Rouanet (PL 7619/2017); Atualmente é assessora técnica na Câmara dos Deputados, atua como Conselheira no Instituto Cultura e Democracia, e presta consultoria técnica para cultura e memória na Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Thiago Rocha Leandro
Thiago Rocha Leandro

Graduado em Direito pela Universidade Católica de de Pernambuco (UNIPAC); Especialização em Direito Eleitoral pela Escola Superior Da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE); Especialização em Administração Pública, Políticas Públicas, Gestão e Controle pelo Instituto de Direito Público de Brasília (IDP); Mestrando em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB); Foi Assessor Jurídico, Diretor do Programa Maia Cultura/Cultura Viva e Diretor Geral de Gestão do FUNCULTURA na Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco (2011 - 2015); Exerceu a função de Subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural na Secretaria de Cultura do Distrito Federal (2015 - 2018); Atualmente é Diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios na Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.

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