Dia 06/12

COMPRAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA FAMILIAR

Este seminário, on line, tem como objetivo estimular os gestores municipais acessarem as políticas de compras da agricultura familiar, além de orientar quanto aos novos normativos relacionados as compras da agricultura familiar. As compras públicas da agricultura familiar são um importante mecanismo de escoamento da produção sem atravessadores e a preço justos.

O Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade doação simultânea visa a aquisição de alimentos da agricultura familiar e destinação a população em insegurança alimentar. PAA-Doação é operado pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), neste ano, recebeu mais de 3.700 propostas de associações de produtores, totalizando R$ 1,1 bilhão em alimentos que serão destinados para rede socio assistencial e educacional dos Municípios.

O evento irá esclarecer as secretarias de educação do novo documento de identificação o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar para acesso ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que prevê no mínimo 30% dos recursos repassados aos Municípios sejam adquiridos da agricultura familiar.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

As vagas são limitadas;

Pode ser necessário fixar limite de participantes por município;

O evento é gratuito para municípios filiados à CNM, em dia com obrigações de associado;

Para receber o certificado é OBRIGATÓRIO estar inscrito e homologado;

Os certificados, para quem cumpriu com o mínimo de 60% de presença registrada pelo acesso à plataforma (on-line Zoom), estarão disponíveis no Portal da CNM (https://seminariostecnicos.cnm.org.br/eventos) após 3 dias úteis do encerramento do evento;

Após a sua inscrição cada participante receberá um e-mail de homologação com orientações para participação.

PROGRAMAÇÃO PRELIMINIAR*

HORÁRIO

CONTEÚDO

09h às 11h30

Abertura;

Edgar Pretto – Presidente da Conab

1. Panorama das Compras da Agricultura Familiar próximas chamadas da agricultura familiar ;

2. Programa de Aquisição de Alimentos para os Servidores Municipais (PAASP) – Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS;

3. Programa de Aquisição de Alimentos – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;

Esclarecer as diversas modalidades e forma de acesso dos agricultores Familiares;

Dúvidas.

INTERVALO PARA ALMOÇO

14h às 16h30

Secretário de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar/MDA - Milton José Fornazieri

4. Papel dos Municípios na promoção das políticas de apoio à agricultura familiar

5. O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar;

Dúvidas.

* Programação preliminar e sujeita a alterações, sem aviso prévio.

Em caso de dúvidas sobre a programação, favor entrar em contato com a Área Técnica de Desenvolvimento Rural da CNM: [email protected] e telefone para contato (61) 2101-6654 – Osni Rocha

Palestrantes

Edegar Pretto

Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento

Mário Augusto Ribas do Nascimento

Consultor da CNM, engenheiro agrônomo, com pós-graduação em gestão do agronegócio, coordenador Técnico da FAMURS, produtor rural e Ex-Presidente da EMATER-RS.

Milton José Fornazieri

Secretário de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Osni Morinishi Rocha

analista técnico da CNM, engenheiro agrônomo, com especialização em economia e gestão governamental. Desde 2005 trabalha na promoção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural e a dez anos atua no movimento municipalista.

Rose Pondé

Diretora Departamento de Apoio à Aquisição e a Comercialização da Agricultura Familiar – DEACAF/SEAB/MDA, Médica Veterinária formada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), com especializações em Administração com foco em Políticas Públicas.