Dia 20/07

CONSÓRCIO PÚBLICOS DE MEIO AMBIENTE

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CONSÓRCIO PÚBLICOS DE MEIO AMBIENTE

Este seminário tem como objetivo fornecer orientações teóricas e casos de sucesso relacionados ao licenciamento ambiental, recursos hídricos, financiamento ambiental, dentre outros temas importantes. Com isso, a CNM visa a auxiliar os gestores a realizar a gestão ambiental compartilhada de maneira eficiente por meio dos consórcios públicos intermunicipais, com qualidade técnica, visão econômica e respeito às características locais e regionais

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

  • As vagas são limitadas;
  • Pode ser necessário fixar limite de participantes por município;
  • O evento é gratuito para municípios filiados à CNM, em dia com obrigações de associado;
  • Para emissão do Certificado de Participação no Seminário, será exigida comprovação de presença em 60% da carga horária final do evento. Os certificados deverão ser retirados no portal da CNM após o evento;
  • Após a sua inscrição cada participante receberá um e-mail de homologação com orientações para participação;
  • Para receber o certificado é OBRIGATÓRIO estar inscrito e homologado, e após receber o link do zoom, o participante deve ter no mínimo 60% de presença registrada pelo acesso à plataforma (on-line Zoom).

ATENÇÃO: temporariamente, as inscrições serão realizadas dentro de um formulário da própria plataforma Zoom. Cada evento, tem um link específico de inscrição. Após preencher o formulário, fique atento ao e-mail de homologação que receberá com o link para acesso individual à plataforma no dia do evento.

 

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR*

HORÁRIO CONTEÚDO
09h às 11h30

- Abertura;
-
Aspectos gerais sobre Consórcios de Meio Ambiente;

- Alertas, orientações e cases de consórcios de licenciamento e fiscalização ambiental.

INTERVALO PARA ALMOÇO
14h às 16h30 - Boas práticas de Consórcios de Gestão Ambiental Municipal.

* Programação preliminar e sujeita a alterações, sem aviso prévio.

Em caso de dúvidas sobre a programação, favor entrar em contato com a Área Técnica de Transferências Voluntárias na CNM: [email protected] e telefone para contato (61) 2101-6023 – Claudia Lins.

Palestrantes

Ana Paula Alves Bissoli
Ana Paula Alves Bissoli

Mestre em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos. Secretária Executiva do Consórcio Público Rio Guandu, no Estado do Espírito Santo (ES). Membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Guandu (CBH Guandu – ES), do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH Doce – MG e ES) e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapemirim (CBH Itapemirim – ES).

Augusto Fortunato
Augusto Fortunato

Bacharel em Gestão Pública com Formação Complementar em Geografia (UFMG). Atuou como Assessor na Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento do Estado de Minas Gerais. Integrou o Núcleo de Estudos em Gestão e Políticas Públicas - Publicus (UFMG). Atualmente é Analista Técnico Jr. na Área de Consórcio Públicos na Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Cláudia Lins
Cláudia Lins

Geógrafa, bacharela e licenciada pela Universidade de Brasília - UnB. Mestra e doutoranda em Gestão Ambiental e Territorial pelo Departamento de Geografia da UnB, com pesquisa sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e as especificidades do território brasileiro. Atualmente é Gerente de Sustentabilidade na Confederação Nacional de Municípios.

CRISTIANA MARIA DEMARCHI HASTREITER
CRISTIANA MARIA DEMARCHI HASTREITER

Advogada desde 1998, especialista em Direito Empresarial pela FURB e sócia proprietária do Escritório Hastreiter Advocacia. 2001/2004 Assessora Jurídica do Município de São Bento do Sul/SC. 2017/2018 Secretária Parlamentar na ALESC. 2018/2019 Professora nos Cursos Técnico da Qualidade e Técnico Meio Ambiente pelo PRONATEC, CEDUP/SBS. 2020 até o momento, Secretária Executiva do Consórcio Intermunicipal Quiriri.

Geciane Aparecida Pereira Jordani
Geciane Aparecida Pereira Jordani

Engenheira Agrônoma, com Especialização - MBA em Auditoria, Perícia e Gestão Ambiental pela UCEFF Faculdades. Assessora de Projetos do Consórcio Iberê – Consórcio Intermunicipal de Gerenciamento Ambiental.

Joanni Henrichs
Joanni Henrichs

Advogada. Mestre em Planejamento e Governança Pública (UTFPR). Pós-graduada em Direito Administrativo (IRFB). Pós-Graduada em Direito Público (UniCuritiba). Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Governos Locais (GEPGL) da Universidade de Brasília (UnB). Presta consultoria à Confederação Nacional de Municípios (CNM). Prestou consultoria à Organização das Nações Unidas (ONU) no âmbito do programa de cooperação estabelecido com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) abordando o tema de federalismo cooperativo a partir de consórcios públicos.

Jomary Maurícia
Jomary Maurícia

Engenheira agrônoma. Mestra em Desenvolvimento Sustentável e Doutora em Geografia na Universidade de Brasília. Atualmente é Analista Técnica de Meio Ambiente da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Karen Francine Spacki
Karen Francine Spacki

Engenheira Agrônoma com Especialização em Gestão Ambiental e Perícia e Auditoria ambiental. Atua como Analista ambiental no Comafen desde 2018, na elaboração de projetos de Adequação de Estradas Rurais, Recuperação de Áreas degradadas, Inventários Florestais, Planos de Arborização Urbana e demais documentos técnicos.

Luís Felipe Braga Kronbauer
Luís Felipe Braga Kronbauer

Advogado, Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pela Faculdade CESUSC, Especialista em Desenvolvimento Local e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SC.Foi Membro do Colegiado Estadual de Procuradores e Advogados Municipais de Santa Catarina - CEPAM/SC, Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Meio Ambiente, Câmara Técnica de Educação Ambiental do CONSEMA/SC. Foi Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Florianópolis, Diretor Jurídico do CINCATARINA, Consultor Jurídico do SINDUSCON Florianópolis. Atualmente é Assessor Geral do CINCATARINA e coordenador do setor de Planejamento de Cidade, Consultor Jurídico do Instituto Ambientes em Redes (IAR).

Luiz Gustavo Pavelski
Luiz Gustavo Pavelski

Engenheiro Florestal, Especialista em Gestão Florestal pela UFPR, Especialista em Gestão Ambiental em Municípios pela UTFPR, Especialista em Gestão Pública Municipal pela UTFPR. Foi presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente (FUNDEMA) de Caçador/SC. Atualmente é Gerente de Atuação Governamental do CINCATARINA e coordenador do setor de Gestão Ambiental.

Natasha Javiel Comassetto
Natasha Javiel Comassetto

Bióloga com Especialização Educação Ambiental e Mestrado em Qualidade Ambiental. Consultora Técnica de Licenciamento Ambiental da Confederação Nacional dos Municípios.

Vinícius Maccarini
Vinícius Maccarini

Biólogo com Mestrado em Biologia das Interações Orgânicas. Atua como Analista Ambiental no Consórcio Intermunicipal da APA Federal do Noroeste do Paraná (COMAFEN) no âmbito de Unidades de Conservação e ICMS ecológico.

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