Este seminário tem como objetivo discutir os recentes normativos do Marco de Saneamento e apresentará um diagnóstico da regionalização do saneamento em todos os estados brasileiros, destacando os tipos de arranjos regionais, o funcionamento das estruturas de governança e como está ocorrendo a atuação dos Municípios que fazem a prestação direta dos serviços de saneamento. Por fim, irá discutir as oportunidades da regionalização e os caminhos para superar os desafios de efetivar a prestação regionalizada do saneamento básico.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR*
HORÁRIO | CONTEÚDO |
09h às 11h30 |
Abertura; MESA 1 – Contextualização e Novos Normativos sobre o Marco do Saneamento Básico;
MESA 2 – Regionalização e Universalização do Saneamento Básico;
Debate. |
INTERVALO PARA ALMOÇO | |
14h às 16h30 |
MESA 3 – Autonomia Municipal e a Regionalização;
Debate;
MESA 4 – Desafios e Oportunidades do Saneamento;
Debate;
Encerramento. |
Programação preliminar e sujeita a alterações, sem aviso prévio.
Em caso de dúvidas sobre a programação, favor entrar em contato com a Área Técnica de Saneamento da CNM: [email protected] e telefone para contato (61) 2101-6025 – Cláudia Lins.
Geógrafa, bacharela e licenciada pela Universidade de Brasília - UnB. Mestra e doutoranda em Gestão Ambiental e Territorial pelo Departamento de Geografia da UnB, com pesquisa sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e as especificidades do território brasileiro. Atualmente é Gerente de Sustentabilidade na Confederação Nacional de Municípios.
Possui graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP (2005). Especialista em Análise Ambiental em Ciências da Terra pela Universidade Estadual de Londrina - UEL (2006). Formação em Auditoria Ambiental pela FUPEF/PECCA - UFPR (2011). Foi Conselheiro da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE, entre os anos de 2017 a 2020, quando ocupou o cargo de Diretor-Presidente do SAMAE de Ibiporã-PR. Atualmente é Agente de Operações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiporã e Responsável Técnico pelo Sistema de Estamento Sanitário do município de Ibiporã.
Advogado, foi Diretor Técnico do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do RN - IDEMA, Diretor Técnico da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento Básico de Natal - ARSBAN, professor da Universidade Potiguar UNP, Gerente de Água e Esgoto e atualmente Gerente de Instrumentos e apoio a Política de Resíduos Sólidos da SEMAD/GO.
Prefeito Manaquiri/AM e vice-presidente da Região Norte na Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Arquiteta urbanista integrante da equipe do Instituto Água e Saneamento – IAS como especialista em políticas públicas e planejamento urbano com foco nas interfaces com o saneamento básico.
Sanitarista ambiental e bióloga, assessora técnica de Meio ambiente e saneamento da FGM.
Graduada em engenheira ambiental pela Universidade de Brasília e analista técnica da área de saneamento da Confederação Nacional de Municípios.
Com 34 anos de atuação no setor de saneamento, Sergio Gonçalves possui Mestrado em Saúde Pública na área de Estudo de Gestão e Regulação dos Serviços de Saneamento. Com vasta experiência profissional, ele exerceu cargos de Direção em Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Meio Ambiente no Ministério das Cidades; Ministério do Meio Ambiente; Ministério do Planejamento e na Autoridade Pública Olímpica. No terceiro setor, exerceu cargos de Direção e Gestão na Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) e na Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae).
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