Dia 19/10

DESCOMPLICANDO O SIMPLES NACIONAL – FISCALIZAÇÃO INTEGRADA COM SEFISC NA PRÁTICA

Este seminário tem como objetivo orientar com as práticas de fiscalização em busca da otimização e centralização de processos relacionados com a fiscalização e o lançamento de impostos, bem como com o contencioso administrativo.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

As vagas são limitadas;

Pode ser necessário fixar limite de participantes por município;

O evento é gratuito para municípios filiados à CNM, em dia com obrigações de associado;

Para emissão do Certificado de Participação no Seminário, será exigida comprovação de presença em 60% da carga horária final do evento. Os certificados deverão ser retirados no portal da CNM após o evento;

Após a sua inscrição cada participante receberá um e-mail de homologação com orientações para participação;

Para receber o certificado é OBRIGATÓRIO estar inscrito e homologado, e após receber o link do zoom, o participante deve ter no mínimo 60% de presença registrada pelo acesso à plataforma (on-line Zoom).

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR*

HORÁRIO

CONTEÚDO

09h às 11h30

Painel – Introdução e Atualizações do Simples Nacional

Parte I

Histórico e conceito

Alterações na LC 123/2006

Parte II

SEFISC 4.0

Calculadora 4.0 – CIGA

Parte III

Práticas de Fiscalização

TOPAR

Eventos de Exclusão por débitos

SIMEI

Perguntas e respostas

INTERVALO PARA ALMOÇO

14h às 16h30

Parte IV

Bloqueio – Restituição

Parte V

Transferência de Arquivos

Parte VI

Malha PGDAS-D

Comunicações (DTE)

Perguntas e respostas.

* Programação preliminar e sujeita a alterações, sem aviso prévio.

Em caso de dúvidas sobre a programação, favor entrar em contato com a área técnica de Finanças na CNM: [email protected] e telefone para contato (61) 2101-6009 – Alex Carneiro e (61) 2101-6058 – Flávia Salvador.

Palestrantes

Alex Hudson Costa Carneiro

Analista técnico de Finanças Municipais da Confederação Nacional de Municípios, compõe o Grupo de Trabalho de Normas e o de Comunicação da NFS-e. Graduado em Gestão Pública com especialização em Auditoria Fiscal.

Ana Paula Mattos Batista

Bacharela em Direito e licenciada em Língua portuguesa, pós graduada em auditoria fiscal e gestão de tributos; atua como auditora fiscal do Município de Ananindeua, atualmente lotada em Setor de Fiscalização e Simples Nacional. Membro do ENIAT.

Eduardo Martins Bastos

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Viçosa; Auditor Fiscal da Receita Municipal de Lagoa Santa desde 2019; Presidente da Junta de Tributos do município de Lagoa Santa MG; Membro do ENIAT.

Fábio José de Oliveira

Fiscal Tributário - Servidor Público no município de Primavera do Leste-MT. Gestor do ISSQN/Simples Nacional. Formado ensino superior: Ciências Contábeis - UFMT. Pós-graduação: Gestão Pública - UFMT. Pós-graduação: Direito Tributário - PUC Minas Gerais. Membro Suplente pela CNM na SECGSN - Simples Nacional.

Flávia Elaise Salvador

Analista técnico de Finanças Municipais da Confederação Nacional de Municípios. Graduada em Administração com pós-graduação em Gestão Pública, Financeira e Auditoria, e cursando Especialização em Contabilidade e Finanças Municipais.

Lílian Regina Pereira Diniz

Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN; Pos Graduação (lato sensu) em Direito Tributário, pela universidade Anhanguera-Uniderp; Especialização em Processo Civil, pela Universidade Potiguar - UNP; -Conselheira do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais - TATM (Mossoró); -Coordenadora do Núcleo de Fiscalização do Simples Nacional na SEFAZ Mossoró. -Membro da ENIAT.

Maico Bettoni

Auditor-Fiscal da Receita Municipal – AFRM de Joinville-SC, Gerente da Unidade de Fiscalização de Tributos, Presidente das Câmaras de Julgamento da Junta de Recursos Administrativos Tributários (JURAT), Representante dos Municípios, indicado pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, na Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN/SE). Possui Título de Especialista em MBA em Direito Tributário pela FGV, Graduação em Bacharel em Economia pela PUC-PR, Bacharel em Direito pela UniSociesc.

Satie Kimura

Auditora Fiscal Tributário Municipal de São Paulo: 1999 a 2023. Agente Fiscal de Tributos Estaduais-MG: 1996-1999. Representante da ABRASF no ESC08/ENIAT: 2012-2023.