Dia 18/07

DIAGNÓSTICO DAS OBRAS PARADAS MUNICIPAIS

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DIAGNÓSTICO DAS OBRAS PARADAS MUNICIPAIS

Este seminário tem como objetivo promover o entendimento sobre a utilização dos recursos de emendas especiais, convênios e contrato de repasses, além de ter um entendimento jurídico com base na nova lei de licitações.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

  • As vagas são limitadas;
  • Pode ser necessário fixar limite de participantes por município;
  • O evento é gratuito para municípios filiados à CNM, em dia com obrigações de associado;
  • Para emissão do Certificado de Participação no Seminário, será exigida comprovação de presença em 60% da carga horária final do evento. Os certificados deverão ser retirados no portal da CNM após o evento;
  • Após a sua inscrição cada participante receberá um e-mail de homologação com orientações para participação;
  • Para receber o certificado é OBRIGATÓRIO estar inscrito e homologado, e após receber o link do zoom, o participante deve ter no mínimo 60% de presença registrada pelo acesso à plataforma (on-line Zoom).

ATENÇÃO: temporariamente, as inscrições serão realizadas dentro de um formulário da própria plataforma Zoom. Cada evento, tem um link específico de inscrição. Após preencher o formulário, fique atento ao e-mail de homologação que receberá com o link para acesso individual à plataforma no dia do evento.


PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR*

HORÁRIO CONTEÚDO
09h às 11h30

- Abertura
-
Levantamento CNM – Obras Paradas Municipais;

- Panorama e orientações das obras paradas da habitação; 

- Panorama e orientações das obras paradas na educação; 

- Impactos da medida provisória 1.174/2023 para os Municípios.

INTERVALO PARA ALMOÇO
14h às 16h30

- Atuação da Caixa Econômica Federal no processo da execução de obras; 

- Metodologia e diagnóstico do painel digital do TCU – obras paralisadas;

- ObrasGov, Painel de Obras TransfereGov. e atualizações de cadastro;

- Responder dúvidas.

* Programação preliminar e sujeita a alterações, sem aviso prévio.

Em caso de dúvidas sobre a programação, favor entrar em contato com a Área Técnica de Transferências Voluntárias na CNM: [email protected] e telefone para contato (61) 2101-6622 – Alessandra Ferreira.

Palestrantes

Alessandra Ferreira
Alessandra Ferreira

Graduada em Ciências Econômicas. Pós Graduada em Gestão Pública. Analista Técnica de Transferências Voluntárias da CNM.

Eduardo Stranz
Eduardo Stranz

Administrador de empresas, com experiência em Finanças Públicas com ênfase em finanças municipais, atuando há mais de 25 anos em associações, federações e na Confederação nacional de municípios, como gerente de estudos técnicos, pesquisas e dados e indicadores, Consultor em entidades representativas de municípios nacionais como a CNM e de Secretarias  Estaduais e Municipais e de Prefeituras.

Fábio Baptista
Fábio Baptista

Engenheiro eletricista, com pós-graduação em Governança e Controle da Regulação em Infraestrutura. Auditor Federal de Controle Externo do TCU desde 2015. Atualmente, integra a equipe do Núcleo de Dados de Infraestrutura, onde participou da elaboração do painel de acompanhamento de obras paralisadas.

Fernanda Pacobhyba
Fernanda Pacobhyba

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Doutora em Direito Tributário (PUC-SP), Mestre em Direito Constitucional, Especialista em Direito Tributário e em Direito Empresarial, Auditora Fiscal Jurídica da Receita Estadual do Ceará desde 2009 e foi secretária da Fazenda do Ceará entre 2019 e 2022.

Flávia Schmidt
Flávia Schmidt

Atualmente é Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, FNDE. Gestora e pesquisadora em Políticas Públicas com  mais de 10 anos de experiência gerencial no Ipea e na Enap. Hábil em gerenciamento de projetos e estabelecimento de parcerias e com experiência em pesquisa qualitativa e quantitativa, juntamente com um profundo conhecimento de assuntos ligados à políticas públicas.

Heberth Percope Seabra
Heberth Percope Seabra

Gerente Nacional da CAIXA Heberth Percope Seabra, engenheiro civil do quadro profissional do banco desde julho 2002, pós-graduado em Administração Pública, atualmente responsável pela Gerência Nacional de Soluções em Operações de Governo vinculada à Vice-Presidência de Governo.

Karla França
Karla França

Analista em Planejamento Urbano e Habitação/CNM. Atualmente é pesquisadora nível pós-doutorado no Centro de Estudos em Administração Pública e Governo da Fundação Getúlio Vargas (CEAPG/FGV). Geógrafa. Doutora em Geografia pela Universidade de Brasília (UnB)  na área de concentração Gestão do Território. É mestre em Geografia pela Universidade de Brasília. Especialista em Direito Urbanístico e Ambiental pela PUC-MG.  Experiências com gestão urbana e habitação na escala municipal. Foi pesquisadora e professora da Universidade de Brasília (UnB). Foi pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e bolsista da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), no tema gestão e desenvolvimento urbano.

Marli Burato
Marli Burato

Mestre em Sociologia Política, especialista em processos de transferências de recursos voluntários da União. Ministrante de cursos. Consultora da CNM. Diretora Executiva da Plataforma Êxitos.

Natalia Cordeiro
Natalia Cordeiro

Graduada em Pedagogia, Mestre em Educação pela Universidade Católica de Brasília,especialista em Ensino a Distância pelo SENAC-DF, especialista em Planejamento, Implementação e Gestão do Ensino a Distância pela UFF. Hoje, professora dos cursos de especialização da Faculdade Serra Geral e Analista Técnica da Educação da CNM.

Regina Lemos de Andrade
Regina Lemos de Andrade

Diretora na Diretoria de Transferências e Parcerias da União da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Advogada formada pela PUC-Rio, pós-graduada em Direito Público e Direito do Trabalho e Mestra em Administração Pública pela FGV. Atua com Convênios desde 2005, inicialmente como Concedente no Ministério do Meio Ambiente e, a partir de 2013, como Gestora do Sistema Siconv no Ministério do Planejamento. Ministrou capacitações sobre Licitações para Proponentes e Convenentes, foi pregoeira, além de integrante e presidente de Comissões de Licitações em dois Municípios no estado do Rio de Janeiro.

Rommel Brandão
Rommel Brandão

Auditor-chefe adjunto da AudUrbana/TCU. Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Brasília, especialista em planejamento, orçamento e gestão pública pela Fundação Getúlio Vargas e em avaliação de políticas públicas pelo Instituto Serzedello Correa (ISC).

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