Este seminário tem como objetivo apresentar material orientativo, possibilitando aos Municípios o cumprimento da finalidade legal, evitar e evasão do acesso aos recursos federais não reembolsáveis, evitando perda de receita por parte dos Municípios e possibilitando o repasse adequado de recursos para o setor cultural dos entes municipais.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES
ATENÇÃO: temporariamente, as inscrições serão realizadas dentro de um formulário da própria plataforma Zoom. Cada evento, tem um link específico de inscrição. Após preencher o formulário, fique atento ao e-mail de homologação que receberá com o link para acesso individual à plataforma no dia do evento.
PROGRAMAÇÃO PRELIMINIAR*
HORÁRIO | CONTEÚDO |
09h às 11h30 |
Módulo I Histórico e Aspectos gerais da Lei Paulo Gustavo; Módulo II Adequação orçamentária e aspectos contábeis aplicados aos recursos da Lei Paulo Gustavo; Perguntas; Encerramento. |
INTERVALO PARA ALMOÇO | |
14h às 16h30 |
Módulo III Apresentação de material orientativo e minutas de modelos para aplicação na execução das ações da Lei Paulo Gustavo; Módulo IV Aplicação dos recursos no setor audiovisual; Módulo V Aplicação dos recursos em bibliotecas; Módulo VI Perguntas; Encerramento. |
* Programação preliminar e sujeita a alterações, sem aviso prévio.
Em caso de dúvidas sobre a programação, favor entrar em contato com a Área Técnica da Cultura CNM: [email protected] e telefone para contato (61) 2101-6003 - Ana Cristina Maltez.
Graduada em Ciências Econômicas. Pós Graduada em Gestão Pública. Analista Técnica de Transferências Voluntárias da CNM.
Graduada em Biblioteconomia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; Mestre em Biblioteconomia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; Idealizadora da Livraria Maracá, especializada em literatura indígena; Trabalhou como Bibliotecária da Prefeitura Municipal de São Paulo e; Atualmente exerce o cargo de Coordenadora-Geral de Leitura e Bibliotecas no Ministério da Cultura; Possui experiência na área de Ciência da Informação, com ênfase em Biblioteconomia, atuando principalmente nos seguintes temas: bibliotecas públicas, etnoconhecimento, representação descritiva, autoria indígena, literatura indígena.
Graduação em Direito pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC; Advogada inscrita na OAB/DF; Iniciou sua carreira na área da cultura há mais de 10 anos, quando começou a atuar no Instituto Brasileiro de Museus - Ibram; Atuou como Consultora de Políticas Públicas Participativas junto à Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI em projeto referente à memória social no Brasil; Atualmente é Analista Técnica na área da Cultura da Confederação Nacional dos Municípios.
Graduada em Publicidade Propaganda (UNIP Objetivo -SP, 1998) e Gestão Pública (Anhembi Morumbi - DF, 2021); Especializações Gestão Cultural - MinC, SEBRAE e FGV (2004 – 2006); Integra a Operativa Nacional da Lei Paulo Gustavo (2021- 2023); Foi assessora técnica em políticas culturais na Comissão de Cultura na Câmara dos Deputados (2019- 2021 e 2022); Atuou como assessora técnica e coordenou o processo do projeto de lei que deu origem a Lei Aldir Blanc (PL 1075/2020); Atuou na articulação nacional da CPI da Rouanet (PL 7619/2017); Atualmente é assessora técnica na Câmara dos Deputados, atua como Conselheira no Instituto Cultura e Democracia, e presta consultoria técnica para cultura e memória na Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Formada em Direito pela UCSal e estudou Cinema e Audiovisual na UFRB. Cofundadora do NordesteLAB, plataforma de articulação audiovisual. Cineclubista, atuou em produção executiva, distribuição e articulação de parcerias, em projeto como o longa “Café com canela” (vencedor do prêmio Petrobras no 50º. Festival de Brasília). Acumula diversas experiências como pareceristas em editais. Esteve à frente da Diretoria de Audiovisual da Fundação Cultural do Estado da Bahia entre 2017 e 2022. E, desde 2023, está à frente da Diretoria de Preservação e Difusão Audiovisual da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura.
Graduada em Direito pelo Uniceub-DF, pós-graduanda em Direito Público, advogada inscrita na OAB/DF, atuou como chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do DF e como Coordenadora da Política Cultural de Acessibilidade do DF, atua com Direito da Cultura desde 2017, e atualmente é Coordenadora-Geral de Instrumentos Técnicos e Jurídicos da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, DF e Municípios da Secretaria de Comitês de Cultura do MINC.
Mestrando em Ciências Contábeis pela UNB/DF. Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado da Bahia (2005), especialização em Gestão Pública Municipal pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (2018), especialização em GESTÃO, CONTROLADORIA E AUDITORIA DE CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS pela Faculdades Integradas Ipitanga (2015) e especialização em POLITICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO BÁSICA pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (2018). Atualmente é Analista de Contabilidade Pública da Confederação Nacional dos Municípios. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Ciências Contábeis.
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