Dia 14/07

EMENDAS PARLAMENTARES E O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

Este seminário tem como objetivo proporcionar aos técnicos e gestores municipais, que atuam no Sistema Único de Assistência Social, um espaço de acesso à informação e partilha de experiências que proporcionem o desenvolvimento das capacidades técnicas locais e a construção de ações de incidência política que promovam o protagonismo municipal na gestão das políticas sociais.

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR*

HORÁRIO

CONTEÚDO

09h00

Abertura

9h30 às 10h00

TEMA 1: O SUAS e as Emendas Parlamentares

10h00 às 11h00

11h00 às 11h30

Emendas Parlamentares: Plataforma +Brasil e SIGTV

Perguntas

INTERVALO PARA ALMOÇO

14h00 às 15h00

TEMA 2: Emendas Parlamentares e Mrosc

15h00 às 15h20

Perguntas

15h20 às 16h00

16h00 às 16h30

TEMA 3 – Portaria 580/2020

Perguntas e encerramento

*a programação está sujeita a alterações sem aviso prévio.

Orientações importantes para sua participação:

Os Seminários Técnicos são exclusivos para Municípios contribuintes em dia com a CNM.

As vagas são limitadas.

Pode ser necessário fixar limite de participantes por Município.

O evento é gratuito para Municípios filiados à CNM, em dia com obrigações de associados.

Para emissão do Certificado de Participação no Seminário, será exigida comprovação de presença em 60% da carga horária final do evento. Os certificados deverão ser retirados no site em até 3 dias úteis após o evento.

Após a sua inscrição, cada participante receberá um e-mail de homologação com orientações para participação

As gravações do evento não serão disponibilizadas. Por isso, é importante a sua participação até o final.

ATENÇÃO: Para ter o direito ao certificado, é necessário estar inscrito e acessar o link do zoom recebido com o mesmo e-mail da sua inscrição.

Palestrantes

Elias de Sousa Oliveira

Assistente Social; Secretário Municipal de Assistência Social de Foz do Iguaçu/PR; e Presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS

Marli Burato

Mestre em Sociologia Política, especialista em processos de transferências de recursos voluntários da União. Ministrante de cursos. Consultora da CNM. Diretora Executiva da Plataforma Êxitos.

Rosângela Ribeiro

Assistente Social e Consultora na área de Assistência Social da Confederação Nacional de Municípios – CNM.

Valtuir Pereira Nunes

Economista, formado e pós-graduado em Regulação dos Serviços Públicos, pela UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Auditor Público Externo aposentado do Tribunal de Contas do Estado do RS, onde atuou por 37 anos, exercendo atividades como Assessor Técnico, Chefe de Gabinete do Ministério Público de Contas, Consultor Técnico, Assessor Especial da Presidência e Diretor-Geral do TCE-RS. Atualmente, é consultor, palestrante e instrutor de cursos sobre Gestão Pública, como Dados Abertos Governamentais, Transparência e Controle Social, Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Terceiro Setor, Governança Pública, Educação Fiscal e Cidadania, Ética e Combate à Corrupção, Acesso à Informação e Jornalismo de Dados, Governança Corporativa e Compliance – Leis das Estatais, Inovação na Gestão Pública, Gestão de Pessoas, entre outros temas. É Consultor da CNM – Confederação Nacional dos Municípios e ADPECS – Associação para o Desenvolvimento Educacional, Cultural e Social, e Instrutor de cursos no IGAM – Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos, FAMURS – Federação das Associações de Municípios do Estado do RS, ONG Parceiros Voluntários, SENAC-RS, SENAC-SP e outras instituições.