Dia 05/10

FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

Este seminário tem como objetivo fornecer orientações teóricas e casos de sucesso relacionados à fiscalização ambiental visando a auxiliar os gestores garantir a sustentabilidade e regularidade dos projetos, serviços e produção no território municipal.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

As vagas são limitadas;
Pode ser necessário fixar limite de participantes por município;
O evento é gratuito para municípios filiados à CNM, em dia com obrigações de associado;
Para emissão do Certificado de Participação no Seminário, será exigida comprovação de presença em 60% da carga horária final do evento. Os certificados deverão ser retirados no portal da CNM após o evento;
Após a sua inscrição cada participante receberá um e-mail de homologação com orientações para participação;
Para receber o certificado é OBRIGATÓRIO estar inscrito e homologado, e após receber o link do zoom, o participante deve ter no mínimo 60% de presença registrada pelo acesso à plataforma (on-line Zoom).

ATENÇÃO: temporariamente, as inscrições serão realizadas dentro de um formulário da própria plataforma Zoom. Cada evento, tem um link específico de inscrição. Após preencher o formulário, fique atento ao e-mail de homologação que receberá com o link para acesso individual à plataforma no dia do evento.

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR*

HORÁRIO	CONTEÚDO
09h às 11hs	Abertura, Aspectos legais e orientações da Fiscalização Ambiental e possibilidades de atuação municipal (especialistas em fiscalização ambiental e municípios)
11h as 11:30hs	Perguntas e respostas
INTERVALO PARA ALMOÇO
14h às 16hs	Boas práticas de Fiscalização Ambiental Municipal (municípios das diferentes regiões brasileiras e consórcios)
16 as 16:30hs	Perguntas e respostas

* Programação preliminar e sujeita a alterações, sem aviso prévio.

Em caso de dúvidas sobre a programação, favor entrar em contato com a área técnica de Meio Ambiente e Saneamento na CNM: [email protected] e telefone para contato (61) 2101-6038 – Jomary Serra.

Palestrantes

Andreza Saballa

Procuradora Municipal de Porto Alegre. Possui bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural – IDC e é especialista em Direito Municipal na ESDM (Escola Superior de Direito Municipal). Atualmente atua como Procuradora Municipal da Procuradoria Municipal Setorial da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS) e Presidente da Comissão Judicante da SMAMUS.

Edson Aparecido dos Santos

Formado em técnico em planejamento urbano, exerce atualmente o cargo de secretário municipal de meio ambiente de Barra dos Coqueiros - SE. realizou em diversas instituições: Universidade Federal de Sergipe; Faculdade de Negócios de Sergipe; Universidade Tiradentes, entre outras.

Jomary Maurícia

Engenheira agrônoma. Mestra em Desenvolvimento Sustentável e Doutora em Geografia na Universidade de Brasília. Atualmente é Analista Técnica de Meio Ambiente da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Marx Iuri Costa Nascimento

Possui graduação em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Sergipe – UFS. É pós-graduado em Gestão Ambiental e possui em MBA em Gestão de Projetos, Universidade Tiradentes. Tem experiencia em Licenciamento Ambiental de Transbordos, Usinas Solares; Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), Revegetação, Restauração de Mata Ciliar, Recomposição Florística; Caracterização Ambiental, Diagnóstico Ambiental, Controle Ambiental, Inventário Florestal para Supressão de Vegetação, Estudos Ecológicos e Ambientais, Levantamento Florístico e Fitossociológicos, Manejo Florestal, Silvicultura de Eucalipto e Mogno Africano, Viveiro Florestal, Arborização, Laudo de Valor de Terra Nua, Descaracterização de Imóvel Rural, Cadastro Ambiental Rural, Elaboração de Projetos Ambientais, Gerenciamento de Obras Ambientais, Mobilização Social, Zoneamento Ambiental, Elaboração de relatórios. Atualmente é Chefe de divisão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Barra dos Coqueiros – SE.

Natasha Javiel Comassetto

Bióloga com Especialização Educação Ambiental e Mestrado em Qualidade Ambiental. Consultora Técnica de Licenciamento Ambiental da Confederação Nacional dos Municípios.