Este seminário tem como objetivo promover o entendimento e atualizar sobre a nova Instrução Normativa nº 93 das Transferências Especiais, ter um entendimento jurídico sobre a nova lei de licitações, da Portaria Interministerial nº 33 e atualizações sobre a portaria de retomada de obras da Saúde.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES
PROGRAMAÇÃO PRELIMINIAR*
HORÁRIO | CONTEÚDO |
09h às 12h |
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INTERVALO PARA ALMOÇO | |
14h às 16h30 |
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* Programação preliminar e sujeita a alterações, sem aviso prévio.
Em caso de dúvidas sobre a programação, favor entrar em contato com a Área Técnica de Tranferências Voluntárias da CNM: [email protected] e telefone para contato (61) 2101-6622.
Graduada em Ciências Econômicas. Pós Graduada em Gestão Pública. Analista Técnica de Transferências Voluntárias da CNM.
Gerente Nacional de Operações de Transferências de Recursos Públicos da CAIXA Econômica Federal, ligado à Vice-Presidência de Governo do Banco. Funcionário de carreira da CAIXA, Engenheiro de Telecomunicações de formação com especialização em Gestão de Qualidade e Global Business Management, possui mais de 20 anos de empresa onde vem atuando nos últimos 5 anos diretamente com Transferências Voluntárias da União a Estados, Municípios e Entidades.
Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Coordenador-Geral de Normas e Processos, da Diretoria de Transferências e Parcerias da União, da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos desde março de 2012 até a presente data. Anterior a esta posição, desempenhou a função de Coordenador e Coordenador-Geral de Execução Orçamentária e Financeira na Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no período de 2005 a 2011. Na função atual as principais atribuições estão relacionadas a: i) Coordenação da Secretaria-Executiva da Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Parcerias, ii) elaboração de normas e regulamentos, iii) análise de projetos de leis, iv) realização de palestras e capacitação em fóruns e seminários e semanas de administração orçamentária, financeira, contábil e patrimonial.
Gerente Nacional de Produtos de Governo da CAIXA Econômica Federal, ligado à Vice-Presidência de Governo do Banco. Funcionário de carreira da CAIXA, advogado de formação com especialização em Direito Público, possui mais de 15 anos de experiência, atuando diretamente com Transferências Voluntárias da União a Estados, Municípios e Entidades.
Possui graduação em Economia pela Universidade Católica de Brasília - UCB, especialista em Gestão Pública pela Universidade Estadual do Goiás – UEG. Trabalha com gestão pública a mais de 10 anos, atualmente é Economista do setor dos Estudos Técnicos da CNM.
Mestre em Sociologia Política, especialista em processos de transferências de recursos voluntários da União. Ministrante de cursos. Consultora da CNM. Diretora Executiva da Plataforma Êxitos.
Pós-doutorado em Economia (UFRGS). Doutor em Direito (PUCRS). Mestre em Direito do Estado (PUCRS). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (PUCRS). Pesquisador Visitante do Instituto Max-Planck. Professor da Graduação em Direito e do Mestrado em Direitos Humanos da UniRitter. Membro Titular do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas. Advogado.
Analista Técnico em Saúde da CNM, graduada em Odontologia e pós-graduada em Gestão na Saúde, com ênfase em Estratégia Saúde da Família e Direito Sanitário. Mestranda em Saúde Coletiva na Universidade de Brasília – UNB. Com 7 anos de experiência na gestão municipal e federal (Ministério da Saúde) do Sistema Único de Saúde, atuando em temas como atenção primária à saúde, planejamento do SUS, monitoramento e desenvolvimento de políticas públicas de saúde. Atualmente Analista Técnico em Saúde da CNM.
Auditor-Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Transferências de Recursos da União do TCU, sendo o responsável pela implementação da unidade. Auditor Federal de Controle Externo no Tribunal de Contas da União há 16 anos. Graduado em Ciências Contábeis e Direito. Possui MBA em Auditoria e Mestrado em Administração. É doutorando no Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento da Universidade Federal de Santa Catarina. Foi Secretário do TCU e Coordenador-Geral da Rede de Controle da Gestão Pública em Santa Catarina (biênio 2020-2021), Mato Grosso (2015-2016) e Roraima (2013-2014).
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