Dia 30/01

FUNDEB E PISO DO MAGISTÉRIO: O QUE ESTÁ EM JOGO PARA 2024?

Voltar

FUNDEB E PISO DO MAGISTÉRIO: O QUE ESTÁ EM JOGO PARA 2024?

Este seminário tem como objetivo apresentar as principais mudanças para o Fundeb 2024 (novas ponderações e NSE) e sua base legal, como também discutir os principais desafios para operacionalização do Fundeb (Siope, utilização dos recursos etc.), e atualizar a situação para o reajuste do piso nacional do magistério em 2024 e nos próximos anos.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

  • As vagas são limitadas;
  • Pode ser necessário fixar limite de participantes por município;
  • O evento é gratuito para municípios filiados à CNM, em dia com obrigações de associado;
  • Para receber o certificado é OBRIGATÓRIO estar inscrito e homologado;
  • Os certificados, para quem cumpriu com o mínimo de 60% de presença registrada pelo acesso à plataforma (on-line Zoom), estarão disponíveis no Portal da CNM (https://seminariostecnicos.cnm.org.br/eventos) após 3 dias úteis do encerramento do evento;
  • Após a sua inscrição cada participante receberá um e-mail de homologação com orientações para participação.

PROGRAMAÇÃO PRELIMINIAR*

HORÁRIO CONTEÚDO
09h às 11h30

Abertura;

  1. Fundeb 2024: mudanças, estimativas de receitas e atualização da Lei 14.113/2020
  2. Novas ponderações e NSE para distribuição dos recursos do Fundeb para 2024;

Dúvidas.

INTERVALO PARA ALMOÇO
14h às 16h30
  1. Orientações e alertas sobre o Siope;
  2. Piso do Magistério: panorama da situação 2023/2024;
Dúvidas

* Programação preliminar e sujeita a alterações, sem aviso prévio.

Em caso de dúvidas sobre a programação, favor entrar em contato com a Área Técnica de Educação da CNM: [email protected] e telefone para contato (61) 2101-6069/6077.

Palestrantes

Marcus Vinícius
Marcus Vinícius

Mestrando em Ciências Contábeis pela UNB/DF. Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado da Bahia (2005), especialização em Gestão Pública Municipal pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (2018), especialização em GESTÃO, CONTROLADORIA E AUDITORIA DE CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS pela Faculdades Integradas Ipitanga (2015) e especialização em POLITICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO BÁSICA pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (2018). Atualmente é Analista de Contabilidade Pública da Confederação Nacional dos Municípios. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Ciências Contábeis.

Mariza Abreu
Mariza Abreu

Formada em História e Direito. Foi professora da educação básica, Secretária de Educação de Caxias do Sul/RS e do Estado do RS, Presidente da Undime/RS e Vice-presidente da Região Sul do Consed. Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados na área da educação, aposentada. Hoje, consultora da CNM na área da Educação.

Rodrigo Dias
Rodrigo Dias

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF/RJ). Especialista em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC Minas Gerais (PUC MG). Bacharel em Direito pela Unisinos/RS. Foi Secretário de Administração e Procurador-Geral do Município de Taquara/RS (2001-2004). É Professor da Pós-Graduação em Direito Econômico e Regulatório da PUC RJ. Advogado inscrito na OAB RS sob n. 47.943.

© Copyright 2024 Confederação Nacional de Municípios. Todo conteúdo do site pode ser reproduzido, desde que citada a fonte.