Dia 20/09

GESTÃO MUNICIPAL PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL: CONCEITOS E COMPETÊNCIAS

Este seminário técnico tem como objetivo subsidiar, orientar e incentivar os gestores locais e demais agentes municipais de proteção e defesa civil visando fortalecer as ações de prevenção de desastres e gestão de riscos no âmbito de seus Municípios, ampliando a articulação e buscando novas parcerias entre os demais Entes da Federação, a iniciativa privada, a sociedade civil organizada, além de divulgar boas práticas municipais de proteção e defesa civil, dentre outros.

ORIENTAÇÕES IMPORTANTES PARA SUA PARTICIPAÇÃO:

Os Seminários Técnicos são exclusivos para Municípios contribuintes em dia com a CNM.

As vagas são limitadas.

Pode ser necessário fixar limite de participantes por Município.

O evento é gratuito para Municípios filiados à CNM, em dia com obrigações de associados.

Para emissão do Certificado de Participação no Seminário, será exigida comprovação de presença em 60% da carga horária final do evento. Os certificados deverão ser retirados no site em até 3 dias úteis após o término do evento.

Após a sua inscrição, cada participante receberá um e-mail de homologação com orientações para participação com o link do Zoom que não deverá ser compartilhado.

As gravações do evento não serão disponibilizadas. Por isso, é importante a sua participação até o final.

ATENÇÃO: PARA TER O DIREITO AO CERTIFICADO, É NECESSÁRIO ESTAR INSCRITO E HOMOLOGADO NO SITE DOS SEMINÁRIOS TÉCNICOS E ACESSAR O LINK DO ZOOM RECEBIDO COM O MESMO E-MAIL DA SUA INSCRIÇÃO.

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR*

HORÁRIO

CONTEÚDO

09h às 11h30

Abertura;

Divulgação de estudo acerca dos danos e prejuízos causados por desastres entre 2013 a 2022;

Conceitos básicos de Proteção e Defesa Civil;

Intervalo.

Legislação da Proteção e Defesa Civil em conformidade com a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), regidos pelas Leis nº 12.608/2012, 12.340/2010, 12.903/2014 e a Instrução Normativa nº 36/2021, entre outros;

Competências municipais de proteção e defesa civil, estrutura da COMPDEC, planejamento operacional em âmbito local, parcerias e voluntariado;

Tira dúvidas;

INTERVALO PARA ALMOÇO

14h às 16h30

Observatório dos Desastres Naturais/CNM;

Os desafios da gestão de riscos no âmbito do Município, principais atividades nos períodos de normalidade e de anormalidade;

Resiliência e mudanças climáticas;

Drenagem urbana e manejo de águas pluviais na prevenção de desastres;

Boas Práticas Municipais de Proteção e Defesa Civil de Laranjal de Jari/AP;

Tira dúvidas e considerações finais;

*a programação está sujeita a alterações sem aviso prévio.

Palestrantes

Carlos Alberto D’Albuquerque Maranhão Filho

Coronel da Polícia Militar do Estado do Pernambuco – PMPE, Engenheiro Civil e Especialista em Gestão de Emergências e Desastres. Gerente de Engenharia de Desastres - Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco: 1999 – 2006. Instrutor Convidado da Secretaria Nacional de Defesa Civil entre 1999 e 2010. Secretário Executivo de Defesa Civil de Pernambuco: 2011 – 2015. Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco: 2016 – 2017. Gerente de Engenharia da Secretaria Executiva de defesa Civil de Olinda; JAN2021 – DEZ2021. Secretário Executivo de Defesa Civil de Olinda: JAN2022 – JUL2022. Assessor Técnico da Prefeitura Municipal de Olinda: AGO2022.

Cláudia Lins

Geógrafa, bacharela e licenciada pela Universidade de Brasília - UnB. Mestra e doutoranda em Gestão Ambiental e Territorial pelo Departamento de Geografia da UnB, com pesquisa sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e as especificidades do território brasileiro. Atualmente é Gerente de Sustentabilidade na Confederação Nacional de Municípios.

Cléber da Mota Cardoso

Coordenador Técnico de Proteção e Defesa Civil de Laranjal do Jari/AP, Servidor público municipal efetivo.
Licenciado Pleno em Pedagogia, Tecnólogo em Gestão Pública, Especialista em Defesa Civil, Gestão de Riscos e Emergências Ambientais. Atua como Agente e Formador de Defesa Civil desde 200º. Já foi Coordenador Municipal de Defesa Civil nos anos de 2011, 2012, 2014, 2015 e 2016.

Johnny Amorim Liberato

Analista Técnico da Área de Proteção e Defesa Civil da Confederação Nacional de Municípios – CNM. Formado em Administração Hospitalar. Pós-graduado em Gestão Estratégica em Ambientes Colapsados por Calamidades e em Planejamento e Administração para Redução de Desastres.

Pedro Duarte

Analista Técnico na Área de Saneamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Engenheiro Ambiental e especialista em tratamento e disposição de resíduos sólidos e líquidos. Atuou na elaboração e análise de projetos básicos e executivos de engenharia de unidades para segregação, tratamento e disposição final de resíduos. Elaborou planos de gestão integrada de resíduos sólidos e projetos básicos de limpeza urbana e manejo de resíduos. Também atuou na indústria de geossintéticos comercializando produtos para obras de proteção ambiental.

Rodrigo Resende Ferreira

Especialista e instrutor de proteção e defesa civil, graduado em Tecnologia da Informação – TI.
- Consultor na área de Proteção e Defesa Civil - Gestão de Riscos e Desastres.
- Foi técnico e instrutor da SEDEC-MDR na implantação do CENAD e dos órgãos de Proteção e Defesa Civil Municipal.
- Foi Consultor do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais – CEMADEN/MCTI no projeto de monitoramento dos municípios via rede pluviométrica automática.
- Larga experiência em cenários antes e pós-desastres.