Dia 23/11

HABITAÇÃO E PROGRAMAS FEDERAIS: GESTÃO MUNICIPAL E CONSORCIADA

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HABITAÇÃO E PROGRAMAS FEDERAIS: GESTÃO MUNICIPAL E CONSORCIADA

Este seminário tem como objetivo esclarecer as dúvidas de gestores municipais das áreas de habitação, assistência social, desenvolvimento urbano, obras e infraestrutura.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

  • As vagas são limitadas;
  • Pode ser necessário fixar limite de participantes por município;
  • O evento é gratuito para municípios filiados à CNM, em dia com obrigações de associado;
  • Para emissão do Certificado de Participação no Seminário, será exigida comprovação de presença em 60% da carga horária final do evento. Os certificados deverão ser retirados no portal da CNM após o evento;
  • Após a sua inscrição cada participante receberá um e-mail de homologação com orientações para participação;
  • Para receber o certificado é OBRIGATÓRIO estar inscrito e homologado, e após receber o link do zoom, o participante deve ter no mínimo 60% de presença registrada pelo acesso à plataforma (on-line Zoom).

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

HORÁRIO CONTEÚDO
09h às 11h30 Abertura;
  • O papel do Município na política habitacional;
  • Gestão urbana e habitacional: estratégias, corpo técnico e ferramentas e sistema;
  • Consórcios Públicos apoiando planos, política, programas e projetos;
  • Boa Prática: Planos e diagnóstico habitacional: Consórcio ABC;
  • Avanços e desafios de pequenos municípios: experiência municipal;
  • Perguntas e Respostas.
INTERVALO PARA ALMOÇO
14h às 16h30
  • Cadastros Habitacionais: critérios prioritários, áreas de risco, inscrição e seleção dos beneficiários;
  • Captação de Recursos para Habitação: novas moradias e melhoria habitacional;
  • Programa Minha Casa, Minha Vida – modalidade urbana;
  • Programa Minha Casa, Minha Vida - modalidade rural;
  • Programa Minha Casa, Minha Vida para pequenos municípios;
  • Recursos federais habitacionais para reconstrução de moradias após desastres;
  • Pleitos Municipalistas;
  • Perguntas e Respostas

Encerramento.

* Programação preliminar e sujeita a alterações, sem aviso prévio.

Em caso de dúvidas sobre a programação, favor entrar em contato com a Área Técnica de Planejamento Territorial e Habitação da CNM: [email protected] e telefone para contato (61) 2101-6039 – Karla França.

Palestrantes

Joanni Henrichs
Joanni Henrichs

Advogada. Mestre em Planejamento e Governança Pública (UTFPR). Pós-graduada em Direito Administrativo (IRFB). Pós-Graduada em Direito Público (UniCuritiba). Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Governos Locais (GEPGL) da Universidade de Brasília (UnB). Presta consultoria à Confederação Nacional de Municípios (CNM). Prestou consultoria à Organização das Nações Unidas (ONU) no âmbito do programa de cooperação estabelecido com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) abordando o tema de federalismo cooperativo a partir de consórcios públicos.

Karla França
Karla França

Analista em Planejamento Urbano e Habitação/CNM. Atualmente é pesquisadora nível pós-doutorado no Centro de Estudos em Administração Pública e Governo da Fundação Getúlio Vargas (CEAPG/FGV). Geógrafa. Doutora em Geografia pela Universidade de Brasília (UnB)  na área de concentração Gestão do Território. É mestre em Geografia pela Universidade de Brasília. Especialista em Direito Urbanístico e Ambiental pela PUC-MG.  Experiências com gestão urbana e habitação na escala municipal. Foi pesquisadora e professora da Universidade de Brasília (UnB). Foi pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e bolsista da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), no tema gestão e desenvolvimento urbano.

Mirna Quinderé Belmino Chaves
Mirna Quinderé Belmino Chaves

Atualmente é Diretora Departamento de Habitação Rural, Secretaria Nacional de Habitação/Ministério das Cidades. É formada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Brasília (UnB) e possui MSA em Desenvolvimento Sócio Territorial pela UFBA. 

Trabalha com questões de habitação e desenvolvimento urbano desde a década de 1990 e está no Ministério de Desenvolvimento Regional (antigo Ministério das Cidades) desde o início dos anos 2000. De 2005 a 2015, foi Diretora do Departamento de Urbanização de Assentamentos Precários da Secretaria Nacional de Habitação e de 2015 a 2016 ocupou o cargo de Diretora do Departamento de Produção Habitacional. Em 2019, o Ministério das Cidades foi incorporado ao Ministério da Integração Nacional, criando-se o Ministério do Desenvolvimento Regional. Nesse período, foi nomeada Coordenadora-Geral de Regularização Fundiária da Secretaria Nacional de Habitação, cargo que ocupou até o final do primeiro semestre de 2021. Em 2021 também atuou como Diretora do Departamento de Urbanização do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Sandra Teixeira Malvese
Sandra Teixeira Malvese

Coordenadora de Programas e Projeto do Consórcio ABC.. Mestre em Planejamento e Gestão do Território pela Universidade Federal do ABC (2014), Pós Graduação latu senso em Ciências Sociais (2011), Graduação em Arquitetura e Urbanismo pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie (2008). Atualmente é professora titular em regime RTI do curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário Fundação Santo André – CUFSA, leciona disciplinas de Projeto, Planejamento Urbano e orientação a TFG. Atua como Coordenadora de Programas e Projetos do Consórcio Intermunicipal Grande ABC de 2011 a 2016 e de 2021 a dias atuais. Foi Secretária de Obras e Planejamento da Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra de 2017 a 2020. Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em Planejamento Urbano e Regional, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas urbanas, planejamento urbano, projetos, obras, desenvolvimento urbano e infraestrutura.

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