Este seminário tem como objetivo apresentar as orientações principais para o cumprimento da retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF pela administração municipal, para que haja adequação na retenção e no recolhimento do tributo em conformidade com as legislações e a Instrução Normativa RFB 1.234 de 11 de janeiro de 2012.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES
ATENÇÃO: temporariamente, as inscrições serão realizadas dentro de um formulário da própria plataforma Zoom. Cada evento, tem um link específico de inscrição. Após preencher o formulário, fique atento ao e-mail de homologação que receberá com o link para acesso individual à plataforma no dia do evento.
PROGRAMAÇÃO PRELIMINIAR*
HORÁRIO | CONTEÚDO |
09h às 11h30 |
Painel I - Visão Geral: Aspectos Jurídicos e Gerais da Retenção.
I – Legislação e Normas Relacionadas à Retenção Ampla. II - Repercussão na Arrecadação nos Municípios III – Retenção Ampla do IRRF: O que Toda Administração Municipal Precisa Saber. IV – Respostas à Perguntas |
INTERVALO PARA ALMOÇO | |
14h às 16h30 |
Painel II – Como os Municípios Lidam com a Retenção na Prática?
I – Descomplicando a Retenção do IRRF: Do Papel à Realidade II – Práticas Contábeis: Cumprimento das Regras III – Respostas à Perguntas |
* Programação preliminar e sujeita a alterações, sem aviso prévio.
Em caso de dúvidas sobre a programação, favor entrar em contato com a Área Técnica de Finanças na CNM:[email protected]e telefone para contato (61) 2101-6009 – Alex Carneiro.
Analista técnico de Finanças Municipais da Confederação Nacional de Municípios, compõe o Grupo de Trabalho de Normas e o de Comunicação da NFS-e. Graduado em Gestão Pública com especialização em Auditoria Fiscal.
Doutoranda em Administração e Ciências Contábeis pela FUCAPE, Mestre em Contabilidade e Controladoria aplicada ao Setor Público pela FUCAPE, Especialista em Contabilidade Governamental pela UFBA, Bacharel em Ciências Contábeis pela UFBA, graduanda em Administração pela Estácio/FIB, graduanda em Ciências de Dados UVVON, Professora, Palestrante, Coordenadora da Comissão de Contabilidade aplicada ao Setor Público do CRCBA, Conselheira do Conselho Nacional de Contabilidade Pública da CNM e sócia diretora da Elos Consultoria e Treinamento.
Bacharel em Ciências Contábeis; Especialista em Direito Constitucional e Tributário. Graduanda do Curso de Administração; Especialista em Controladoria e Gestão Empresarial; Secretária Municipal da Fazenda de São Francisco de Paula/RS.
Consultor CNM, advogado, Professor Doutor em Direito Tributário. Coordenador Jurídico do CGOA.
Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF/RJ). Especialista em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC Minas Gerais (PUC MG). Bacharel em Direito pela Unisinos/RS. Foi Secretário de Administração e Procurador-Geral do Município de Taquara/RS (2001-2004). É Professor da Pós-Graduação em Direito Econômico e Regulatório da PUC RJ. Advogado inscrito na OAB RS sob n. 47.943.
Analista técnico de Finanças Municipais da Confederação Nacional de Municípios. Bacharel em Ciências Contábeis, Graduando em Gestão Pública com especialização em Auditoria e
Perícia e Compõe o Grupo Técnico do CGOA.
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