Dia 09/08

IRRF: IMPLEMENTAÇÃO DA RETENÇÃO AMPLA NO MUNICÍPIO - NOVA TURMA

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IRRF: IMPLEMENTAÇÃO DA RETENÇÃO AMPLA NO MUNICÍPIO - NOVA TURMA

Este seminário tem como objetivo apresentar as orientações principais para o cumprimento da retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF pela administração municipal, para que haja adequação na retenção e no recolhimento do tributo em conformidade com as legislações e a Instrução Normativa RFB 1.234 de 11 de janeiro de 2012.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

  • As vagas são limitadas;
  • Pode ser necessário fixar limite de participantes por município;
  • O evento é gratuito para municípios filiados à CNM, em dia com obrigações de associado;
  • Para emissão do Certificado de Participação no Seminário, será exigida comprovação de presença em 60% da carga horária final do evento. Os certificados deverão ser retirados no portal da CNM após o evento;
  • Após a sua inscrição cada participante receberá um e-mail de homologação com orientações para participação;
  • Para receber o certificado é OBRIGATÓRIO estar inscrito e homologado, e após receber o link do zoom, o participante deve ter no mínimo 60% de presença registrada pelo acesso à plataforma (on-line Zoom).

ATENÇÃO: temporariamente, as inscrições serão realizadas dentro de um formulário da própria plataforma Zoom. Cada evento, tem um link específico de inscrição. Após preencher o formulário, fique atento ao e-mail de homologação que receberá com o link para acesso individual à plataforma no dia do evento.

PROGRAMAÇÃO PRELIMINIAR*

HORÁRIO CONTEÚDO
09h às 11h30

Painel I - Visão Geral: Aspectos Jurídicos e Gerais da Retenção.

I – Legislação e Normas Relacionadas à Retenção Ampla.

II - Repercussão na Arrecadação nos Municípios

III – Retenção Ampla do IRRF: O que Toda Administração Municipal Precisa Saber.

IV – Respostas à Perguntas

INTERVALO PARA ALMOÇO
14h às 16h30

Painel II – Como os Municípios Lidam com a Retenção na Prática?

I – Descomplicando a Retenção do IRRF: Do Papel à Realidade

II – Práticas Contábeis: Cumprimento das Regras

III – Respostas à Perguntas

* Programação preliminar e sujeita a alterações, sem aviso prévio.

Em caso de dúvidas sobre a programação, favor entrar em contato com a Área Técnica de Finanças na CNM:[email protected]e telefone para contato (61) 2101-6009 – Alex Carneiro.

Palestrantes

Alex Hudson Costa Carneiro
Alex Hudson Costa Carneiro

Analista técnico de Finanças Municipais da Confederação Nacional de Municípios, compõe o Grupo de Trabalho de Normas e o de Comunicação da NFS-e. Graduado em Gestão Pública com especialização em Auditoria Fiscal.

Elisangela Fernandes
Elisangela Fernandes

Doutoranda em Administração e Ciências Contábeis pela FUCAPE, Mestre em Contabilidade e Controladoria aplicada ao Setor Público pela FUCAPE,  Especialista em Contabilidade Governamental pela UFBA, Bacharel em Ciências Contábeis pela UFBA, graduanda em Administração pela Estácio/FIB, graduanda em Ciências de Dados UVVON, Professora, Palestrante, Coordenadora da Comissão de Contabilidade aplicada ao Setor Público do CRCBA, Conselheira do Conselho Nacional de Contabilidade Pública da CNM e sócia diretora da Elos Consultoria e Treinamento.

Mara Quinot Both
Mara Quinot Both

Bacharel em Ciências Contábeis; Especialista em Direito Constitucional e Tributário. Graduanda do Curso de Administração; Especialista em Controladoria e Gestão Empresarial; Secretária Municipal da Fazenda de São Francisco de Paula/RS.

Paulo Caliendo
Paulo Caliendo

Consultor CNM, advogado, Professor Doutor em Direito Tributário. Coordenador Jurídico do CGOA.

Rodrigo Dias
Rodrigo Dias

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF/RJ). Especialista em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC Minas Gerais (PUC MG). Bacharel em Direito pela Unisinos/RS. Foi Secretário de Administração e Procurador-Geral do Município de Taquara/RS (2001-2004). É Professor da Pós-Graduação em Direito Econômico e Regulatório da PUC RJ. Advogado inscrito na OAB RS sob n. 47.943.

Samid Saullo Alves de Azevedo Mota
Samid Saullo Alves de Azevedo Mota

Analista técnico de Finanças Municipais da Confederação Nacional de Municípios. Bacharel em Ciências Contábeis, Graduando em Gestão Pública com especialização em Auditoria e
Perícia e Compõe o Grupo Técnico do CGOA.

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