Dia 25/08

NOVO FUNDEB

Este Seminário Técnico tem como objetivo discutir as mudanças na operacionalização do Novo Fundeb. Apresentar ações a serem realizadas para atendimento às condicionalidades para habilitação ao recebimento da Complementação-VAAR da União ao Fundeb.

ORIENTAÇÕES IMPORTANTES PARA SUA PARTICIPAÇÃO:

Os Seminários Técnicos são exclusivos para Municípios contribuintes em dia com a CNM.
As vagas são limitadas.
Pode ser necessário fixar limite de participantes por Município.
O evento é gratuito para Municípios filiados à CNM, em dia com obrigações de associados.
Para emissão do Certificado de Participação no Seminário, será exigida comprovação de presença em 60% da carga horária final do evento. Os certificados deverão ser retirados no site em até 3 dias úteis após o término do evento.
Após a sua inscrição, cada participante receberá um e-mail de homologação com orientações para participação com o link do Zoom que não deverá ser compartilhado.
As gravações do evento não serão disponibilizadas. Por isso, é importante a sua participação até o final.

ATENÇÃO: PARA TER O DIREITO AO CERTIFICADO, É NECESSÁRIO ESTAR INSCRITO E HOMOLOGADO NO SITE DOS SEMINÁRIOS TÉCNICOS E ACESSAR O LINK DO ZOOM RECEBIDO COM O MESMO E-MAIL DA SUA INSCRIÇÃO.

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR*

HORÁRIO	CONTEÚDO
9h15 às 10h45	Financiamento e o novo Fundeb Características do novo Fundeb, instituído pela EC 108/2020 e regulamentado pela Lei 14.113/2020 Alterações na operacionalização do Fundeb decorrentes da Lei 14.276/2021, que atualiza a Lei 14.113/2020 Estimativas do Fundeb para o exercício de 2022
10h45 às 11h30	Perguntas e Respostas
INTERVALO PARA ALMOÇO
14h15 às 15h45	Lei 14.113/2020 do Fundeb: condicionalidades para a complementação-VAAR Lei 14.113/2020 do Fundeb: condicionalidades para a complementação-VAAR Condicionalidade I: provimento do cargo ou função de gestor escolar por critérios técnicos de mérito e desempenho Indicadores para a complementação - VAAR
15h45 às 16h30	Perguntas e Respostas

*a programação está sujeita a alterações sem aviso prévio.

Palestrantes

Mariza Abreu

Formada em História e Direito. Foi professora da educação básica, Secretária de Educação de Caxias do Sul/RS e do Estado do RS, Presidente da Undime/RS e Vice-presidente da Região Sul do Consed. Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados na área da educação, aposentada. Hoje, consultora da CNM na área da Educação.

Mônica Cardoso

Graduada em Pedagogia, Mestre em Educação pela UnB, atualmente, analista técnica da educação na CNM. Experiência na área de Educação, em Política Educacional, atuando principalmente na gestão educacional. Dedica-se a pesquisa dos consórcios públicos na educação, sua eficácia e eficiência nos Municípios.

Selma Maquiné

Pedagoga, Mestre em Educação, atualmente é consultora na área de Educação da Confederação Nacional de Municípios e professora do curso de Pedagogia. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional, atuando principalmente na gestão educacional e formação docente.