Dia 06/10

UMA RADIOGRAFIA DAS OBRAS FEDERAIS PARADAS NOS MUNICÍPIOS DO BRASIL

Este seminário tem como objetivo fazer uma radiografia das obras federais paradas nos Municípios, a atuação da CNM em defesa dos interesses municipais junto ao TCU e seus acórdãos, e também uma radiografia setorial da educação, saúde e habitação, e as novas ferramentas de controle da plataforma +Brasil sobre as Obras.

ORIENTAÇÕES IMPORTANTES PARA SUA PARTICIPAÇÃO:

Os Seminários Técnicos são exclusivos para Municípios contribuintes em dia com a CNM.

As vagas são limitadas.

Pode ser necessário fixar limite de participantes por Município.

O evento é gratuito para Municípios filiados à CNM, em dia com obrigações de associados.

Para emissão do Certificado de Participação no Seminário, será exigida comprovação de presença em 60% da carga horária final do evento. Os certificados deverão ser retirados no site em até 3 dias úteis após o término do evento.

Após a sua inscrição, cada participante receberá um e-mail de homologação com orientações para participação com o link do Zoom que não deverá ser compartilhado.

As gravações do evento não serão disponibilizadas. Por isso, é importante a sua participação até o final.

ATENÇÃO: PARA TER O DIREITO AO CERTIFICADO, É NECESSÁRIO ESTAR INSCRITO E HOMOLOGADO NO SITE DOS SEMINÁRIOS TÉCNICOS E ACESSAR O LINK DO ZOOM RECEBIDO COM O MESMO E-MAIL DA SUA INSCRIÇÃO.

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR*

HORÁRIO

CONTEÚDO

09h às 11h30

MÓDULO I

Levantamento das Obras Paradas nos Municípios;
A atuação da CNM junto ao TCU e Acórdão do TCU 1079/2019 e 1228/2021;
Panorama Geral das obras na Saúde;
Perguntas e respostas

INTERVALO PARA ALMOÇO

14h às 16h30

MÓDULO II

Panorama Geral das obras da educação;
Panorama Geral das obras da habitação;
Emendas especiais, painel de obras e novidades no cadastro de obras;
Perguntas e respostas

*a programação está sujeita a alterações sem aviso prévio.

Palestrantes

Alessandra Ferreira

Graduada em Ciências Econômicas. Pós Graduada em Gestão Pública. Analista Técnica de Transferências Voluntárias da CNM.

Denilson Magalhães

Consultor Saúde da CNM. Terapeuta Ocupacional Sanitarista, especialista em informação e informática para a Saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública da FIOCRUZ; Vigilância Ambiental em Saúde pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Vigilância em Saúde pela Universidade do Estado do Pará. Com 28 anos de experiência na área de Terapia Ocupacional, Saúde Coletiva, Planejamento em Saúde, Gestão em Saúde Pública, Gestão e Administração Públicas.

Eduardo Stranz

Administrador de empresas, com experiência em Finanças Públicas com ênfase em finanças municipais, atuando há mais de 25 anos em associações, federações e na Confederação nacional de municípios, como gerente de estudos técnicos, pesquisas e dados e indicadores, Consultor em entidades representativas de municípios nacionais como a CNM e de Secretarias Estaduais e Municipais e de Prefeituras.

Karla França

Analista em Planejamento Urbano e Habitação/CNM. Atualmente é pesquisadora nível pós-doutorado no Centro de Estudos em Administração Pública e Governo da Fundação Getúlio Vargas (CEAPG/FGV). Geógrafa. Doutora em Geografia pela Universidade de Brasília (UnB) na área de concentração Gestão do Território. É mestre em Geografia pela Universidade de Brasília. Especialista em Direito Urbanístico e Ambiental pela PUC-MG. Experiências com gestão urbana e habitação na escala municipal. Foi pesquisadora e professora da Universidade de Brasília (UnB). Foi pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e bolsista da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), no tema gestão e desenvolvimento urbano.

Rodrigo Dias

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF/RJ). Especialista em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC Minas Gerais (PUC MG). Bacharel em Direito pela Unisinos/RS. Foi Secretário de Administração e Procurador-Geral do Município de Taquara/RS (2001-2004). É Professor da Pós-Graduação em Direito Econômico e Regulatório da PUC RJ. Advogado inscrito na OAB RS sob n. 47.943.

Selma Maquiné

Pedagoga, Mestre em Educação, atualmente é consultora na área de Educação da Confederação Nacional de Municípios e professora do curso de Pedagogia. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional, atuando principalmente na gestão educacional e formação docente.