Este seminário tem como objetivo apresentar as novas orientações a luz das legislações específicas, quanto a condução de processos que envolvem obras. Assim com orientar os Municípios quanto ao uso do BIM (Building information Modeling) nas obras públicas, além de orientações sobre captações de recursos.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR*
HORÁRIO | CONTEÚDO |
09h às 11h30 |
Abertura;
Dúvidas. |
INTERVALO PARA ALMOÇO | |
14h às 16h30 |
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* Programação preliminar e sujeita a alterações, sem aviso prévio.
Em caso de dúvidas sobre a programação, favor entrar em contato com a Área Técnica de Transferências Voluntárias da CNM: [email protected] e telefone para contato (61) 2101-6622 – Alessandra Ferreira.
Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Coordenador-Geral de Normas e Processos, da Diretoria de Transferências e Parcerias da União, da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos desde março de 2012 até a presente data. Anterior a esta posição, desempenhou a função de Coordenador e Coordenador-Geral de Execução Orçamentária e Financeira na Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no período de 2005 a 2011. Na função atual as principais atribuições estão relacionadas a: i) Coordenação da Secretaria-Executiva da Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Parcerias, ii) elaboração de normas e regulamentos, iii) análise de projetos de leis, iv) realização de palestras e capacitação em fóruns e seminários e semanas de administração orçamentária, financeira, contábil e patrimonial.
Engenheiro Civil, Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e atualmente membro do Grupo de Estudos sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021, do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas – IBRAOP.
Engenheiro Civil pela Católica de Santa Catarina; Especialista em Estruturas pela Unisociesc-FGV e Esp. Patologias pela IPOG; Conselheiro no Conselho de Inovação em Jaraguá do Sul e integrante titular do Colegiado de Tecnologia e Informação Estadual pela FECAM; Presidente do Colegiado Estadual de Engenharia e Arquitetura de Santa Catarina e integrante titular do Colegiado de Habitação pela FECAM; Inspetor da Diretoria Regional de Jaraguá do Sul do CREA/SC.
Mestre em Sociologia Política, especialista em processos de transferências de recursos voluntários da União. Ministrante de cursos. Consultora da CNM. Diretora Executiva da Plataforma Êxitos.
Pós-doutorado em Economia (UFRGS). Doutor em Direito (PUCRS). Mestre em Direito do Estado (PUCRS). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (PUCRS). Pesquisador Visitante do Instituto Max-Planck. Professor da Graduação em Direito e do Mestrado em Direitos Humanos da UniRitter. Membro Titular do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas. Advogado.
Engenheiro Civil, Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), especialista em Controle da Desestatização e da Regulação do Setor de Infraestrutura Urbana e atualmente Coordenador de Ações de Controle na Unidade Especializada em Infraestrutura Urbana e Hídrica (AudUrbana-TCU).
Especialista em Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação. Possui graduação em Ciência da Computação pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e técnico profissionalizante em informática pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Atualmente, trabalha como Analista em Tecnologia da Informação no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos como Gerente de Projetos e Analista de Negócios da Plataforma Transferegov.br. Atua nos seguintes projetos: Módulo de Acompanhamento de Obras e Serviços de Engenharia desde a concepção do Projeto Básico até a Prestação de Contas; Módulo do MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) advindas da Lei 13.019/2014 e Decreto 8726/2016; Módulo de Acompanhamento e Fiscalização; Módulo de Verificação de Regularidade; Módulo de Cadastramento de Ente ou Entidades.
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