Dia 05/12

SIOPS: CONCEITO, LEGISLAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO

Este seminário tem como objetivo apresentar o SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde), o conceito, a legislação pertinente, a operacionalização do sistema, alimentação das despesas em saúde e despesas com enfrentamento a Covid-19, obrigatoriedade de alimentação, prazos de envio e homologação dos dados, versões e inconsistências, retransmissão de informações, as penalidades pela falta de informações, bloqueios de transferências voluntárias e constitucionais.

ORIENTAÇÕES IMPORTANTES PARA SUA PARTICIPAÇÃO:

Os Seminários Técnicos são exclusivos para Municípios contribuintes em dia com a CNM.

As vagas são limitadas.

Pode ser necessário fixar limite de participantes por Município.

O evento é gratuito para Municípios filiados à CNM, em dia com obrigações de associados.

Para emissão do Certificado de Participação no Seminário, será exigida comprovação de presença em 60% da carga horária final do evento. Os certificados deverão ser retirados no site em até 3 dias úteis após o término do evento.

Após a sua inscrição, cada participante receberá um e-mail de homologação com orientações para participação com o link do Zoom que não deverá ser compartilhado.

As gravações do evento não serão disponibilizadas. Por isso, é importante a sua participação até o final.

ATENÇÃO: PARA TER O DIREITO AO CERTIFICADO, É NECESSÁRIO ESTAR INSCRITO E HOMOLOGADO NO SITE DOS SEMINÁRIOS TÉCNICOS E ACESSAR O LINK DO ZOOM RECEBIDO COM O MESMO E-MAIL DA SUA INSCRIÇÃO.

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR*

HORÁRIO

CONTEÚDO

09h às 11h30

Abertura do Seminário e Boas Vindas

SIOPS: Conceito e legislação

SIOPS: Obrigatoriedade, prazos e penalidades

INTERVALO PARA ALMOÇO

14h às 16h30

SIOPS: Operacionalização, envio e homologação

SIOPS: Análise do demonstrativo das receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde (Anexo12 do RREO)

Encerramento

*a programação está sujeita a alterações sem aviso prévio.

Palestrantes

Alex Hudson Costa Carneiro

Analista técnico de Finanças Municipais da Confederação Nacional de Municípios, compõe o Grupo de Trabalho de Normas e o de Comunicação da NFS-e. Graduado em Gestão Pública com especialização em Auditoria Fiscal.

Cleones Hostins

Especialista em Compras Públicas e Direito Administrativo Municipal; aluno de MBA em Cidades Inteligentes; formado em Comunicação Social. Foi Gestor Público, com experiência em administração municipal, Sistema Único de Saúde,e construção de resultados de forma cooperada, com histórico profissional vinculado com o desenvolvimento regional quando presidiu o Colegiado de Consórcios Públicos da Federação Catarinense de Municípios (FECAM). Atuou como Controlador Geral Municipal, Secretário Municipal de Saúde e Diretor Executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde.

Denilson Magalhães

Consultor Saúde da CNM. Terapeuta Ocupacional Sanitarista, especialista em informação e informática para a Saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública da FIOCRUZ; Vigilância Ambiental em Saúde pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Vigilância em Saúde pela Universidade do Estado do Pará. Com 28 anos de experiência na área de Terapia Ocupacional, Saúde Coletiva, Planejamento em Saúde, Gestão em Saúde Pública, Gestão e Administração Públicas.

Eric do Nascimento Lamounier

Formado em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília; técnico da Coordenação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde desde 2018.

Flávia Elaise Salvador

Analista técnico de Finanças Municipais da Confederação Nacional de Municípios. Graduada em Administração com pós-graduação em Gestão Pública, Financeira e Auditoria, e cursando Especialização em Contabilidade e Finanças Municipais.

Haroldo Lupion Poleti

Analista Técnico em Saúde da CNM. Graduado em Biomedicina, especialista em Gestão de Emergência em Saúde Pública pelo Hospital Sírio Libanês. Tem larga experiência em Saúde Pública, principalmente, no âmbito da Atenção Especializada em Saúde, atuando como Consultor Técnico e Coordenador Substituto da Coordenação Geral de Urgência e
Emergência do Ministério da Saúde.

Hilton Leal Silva

Possui graduação em Economia pela Universidade Católica de Brasília - UCB, especialista em Gestão Pública pela Universidade Estadual do Goiás – UEG. Trabalha com gestão pública a mais de 10 anos, atualmente é Economista do setor dos Estudos Técnicos da CNM.

Marcela Lemgruber Nunes da Silva

Analista Técnico em Saúde da CNM. Graduada em Enfermagem e especialista em Saúde da Família e Auditoria em Sistemas de Saúde. Tem larga experiência em Saúde Pública, principalmente, no âmbito da Atenção Primária de Saúde com ênfase na saúde materno-infantil, além de ter desenvolvido trabalho nacional e internacional em Emergência Humanitária na área de Saúde e Nutrição. Trabalhou na esfera federal (Ministério da Saúde) e municipal, organização social e agências das Nações Unidas como OPAS Brasil, OMS -OPS Haiti e UNICEF.

Marcus Vinícius

Mestrando em Ciências Contábeis pela UNB/DF. Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado da Bahia (2005), especialização em Gestão Pública Municipal pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (2018), especialização em GESTÃO, CONTROLADORIA E AUDITORIA DE CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS pela Faculdades Integradas Ipitanga (2015) e especialização em POLITICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO BÁSICA pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (2018). Atualmente é Analista de Contabilidade Pública da Confederação Nacional dos Municípios. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Ciências Contábeis.

Wesley Rodrigues Trigueiro

Graduado em Administração; especialista em Orçamento e Políticas Públicas; servidor do Ministério da Saúde há 8 anos; atualmente é coordenador do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS.