Dia 10/11

STF E OS INCREMENTOS DE RECEITAS MUNICIPAIS

Voltar

STF E OS INCREMENTOS DE RECEITAS MUNICIPAIS

Este seminário tem como objetivo trazer esclarecimentos das decisões do STF diante das temáticas que afetam diretamente a receita tributária local. Será evidenciado as boas práticas aos Municípios para que possam aplicar atos e normativos que possibilitem o incremento de receitas.

ORIENTAÇÕES IMPORTANTES PARA SUA PARTICIPAÇÃO:

  1. Os Seminários Técnicos são exclusivos para Municípios contribuintes em dia com a CNM.
  2. As vagas são limitadas.
  3. Pode ser necessário fixar limite de participantes por Município.
  4. O evento é gratuito para Municípios filiados à CNM, em dia com obrigações de associados.
  5. Para emissão do Certificado de Participação no Seminário, será exigida comprovação de presença em 60% da carga horária final do evento. Os certificados deverão ser retirados no site em até 3 dias úteis após o término do evento.
  6. Após a sua inscrição, cada participante receberá um e-mail de homologação com orientações para participação com o link do Zoom que não deverá ser compartilhado. 
  7. As gravações do evento não serão disponibilizadas. Por isso, é importante a sua participação até o final.

ATENÇÃO: PARA TER O DIREITO AO CERTIFICADO, É NECESSÁRIO ESTAR INSCRITO E HOMOLOGADO NO SITE DOS SEMINÁRIOS TÉCNICOS E ACESSAR O LINK DO ZOOM RECEBIDO COM O MESMO E-MAIL DA SUA INSCRIÇÃO.

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR*

HORÁRIO CONTEÚDO

09h às 11h30

Abertura

Decisão STF sobre o ITBI

Introdução;

O que muda na Administração Tributária;

Debate

Liminar suspende a Lei 12.734/12 - Royalties do Petróleo

Introdução e histórico;

Perdas municipais com os cenários;

Debate

Liminar sobre a incidência de ISSQN sobre software

Introdução; 

Como a Administração Tributária deve proceder; 

Debate

 

INTERVALO PARA ALMOÇO

14h às 16h30

ADI 5835 (mudanças do fator gerador do ISS da origem para o destino)

Introdução;

Alterações necessárias; 

Debate

IRRF agora é dos municípios

Introdução;

A necessidade de adequação das normas municipais; 

Debate

Considerações finais e encerramento

*a programação está sujeita a alterações sem aviso prévio.

Palestrantes

Alex Hudson Costa Carneiro
Alex Hudson Costa Carneiro

Analista técnico de Finanças Municipais da Confederação Nacional de Municípios, compõe o Grupo de Trabalho de Normas e o de Comunicação da NFS-e. Graduado em Gestão Pública com especialização em Auditoria Fiscal.

Eduardo Stranz
Eduardo Stranz

Administrador de empresas, com experiência em Finanças Públicas com ênfase em finanças municipais, atuando há mais de 25 anos em associações, federações e na Confederação nacional de municípios, como gerente de estudos técnicos, pesquisas e dados e indicadores, Consultor em entidades representativas de municípios nacionais como a CNM e de Secretarias  Estaduais e Municipais e de Prefeituras.

Eudes Sippel
Eudes Sippel

Consultor tributário, graduado em Ciências Contábeis, graduado em Gestão Pública, graduado em História, graduando em Filosofia, especialista em Direito Tributário, especialista em Auditoria e Compliance, especialista em Secretariado Executivo, especialista em Metodologia de Ensino Superior, MBA em Cidades Inteligentes, MBA em Liderança, Inovação e Gestão 3.0, MBA em  Comunicação e Marketing, Fiscal de Tributos Municipais, Membro Conselheiro do Comitê Gestor do Simples Nacional, Membro Conselheiro da REDESIM, Diretor do Grupo GTM WEB, professor, instrutor e palestrante na área pública municipal.

Marcus Vinícius
Marcus Vinícius

Mestrando em Ciências Contábeis pela UNB/DF. Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado da Bahia (2005), especialização em Gestão Pública Municipal pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (2018), especialização em GESTÃO, CONTROLADORIA E AUDITORIA DE CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS pela Faculdades Integradas Ipitanga (2015) e especialização em POLITICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO BÁSICA pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (2018). Atualmente é Analista de Contabilidade Pública da Confederação Nacional dos Municípios. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Ciências Contábeis.

Ricardo Hermany
Ricardo Hermany

Doutor em Direito pela Unisinos/RS. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc/RS). Bacharel em Direito pela UFRGS. Atualmente é professor da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc/RS). Advogado inscrito na OAB RS sob n. 40.692.

Rodrigo Dias
Rodrigo Dias

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF/RJ). Especialista em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC Minas Gerais (PUC MG). Bacharel em Direito pela Unisinos/RS. Foi Secretário de Administração e Procurador-Geral do Município de Taquara/RS (2001-2004). É Professor da Pós-Graduação em Direito Econômico e Regulatório da PUC RJ. Advogado inscrito na OAB RS sob n. 47.943.

Samid Saullo Alves de Azevedo Mota
Samid Saullo Alves de Azevedo Mota

Analista técnico de Finanças Municipais da Confederação Nacional de Municípios. Bacharel em Ciências Contábeis, Graduando em Gestão Pública com especialização em Auditoria e
Perícia e Compõe o Grupo Técnico do CGOA.

© Copyright 2024 Confederação Nacional de Municípios. Todo conteúdo do site pode ser reproduzido, desde que citada a fonte.