Dia 22/02

A Política de Assistência social – Gestão Municipal e Auxílio Brasil

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A Política de Assistência social – Gestão Municipal e Auxílio Brasil

 ATENÇÃO: As inscrições para este seminário foram encerradas. Mas fique atento ao nosso cronograma e não perca as próximas edições! 

 

Processos formativos em políticas públicas são estratégicos para o aprimoramento da gestão local e consequentemente garantir Proteção Social à população usuária dos serviços públicos. Respeitando essa premissa o Seminário "A Política de Assistência social – Gestão Municipal e Auxílio Brasil", objetiva proporcionar aos técnicos e gestores municipais que atuam no Sistema Único de Assistência Social um espaço de acesso à informação e partilha de experiências que proporcionem desenvolvimento das capacidades técnicas locais e a construção de ações de incidência política que promovam o protagonismo municipal na gestão das políticas sociais.


Trazer temas estruturantes à gestão do Suas, necessários para operacionalização e defesa institucional da Política de Assistência Social, tais como a construção dos marcos regulatórios locais, orçamento e sua execução, e novas ações que incidem diretamente no trabalho local é, além de garantir o desenvolvimento de inteligências, inspirar a construção de uma rede municipalista em defesa do Suas e de seus usuários. Participe conosco dessa rede.

 

 

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR*

HORÁRIO PAINEL
09h às 09h30 Abertura: SUAS – perspectivas e desafios
09h30 às 10h30 Gestão e participação social no Suas
  • Lei municipal do Suas e instrumentos de planejamento
  • Participação social: paridade e representatividade;
  • Papel do controle social
10h30 às 11h30 Gestão orçamentária e financeira no Suas
  • Orçamento público;
  • Instrumentos de planejamento no âmbito do orçamento;
  • Execução orçamentária e financeira.
INTERVALO PARA ALMOÇO
14h às 15h Gestão orçamentária e financeira no Suas
  • Processo licitatório;
  • Benefícios eventuais e doações;
15h às 16h30 Auxílio Brasil
  • Normativos;
  • Benefícios e auxílios;
  • Índice de gestão descentralizada (IGD);
  • Cadastro único.

 

 *a programação está sujeita a alterações sem aviso prévio. 

 

Orientações importantes para sua participação:

  1. Os Seminários Técnicos são exclusivos para municípios contribuintes em dia com a CNM.
  2. As vagas são limitadas.
  3. Pode ser necessário fixar limite de participantes por município.
  4. O evento é gratuito para municípios filiados à CNM, em dia com obrigações de associados.
  5. Para emissão do Certificado de Participação no Seminário, será exigida comprovação de presença em 60% da carga horária final do evento. Os certificados deverão ser retirados no site após o evento.
  6. Após a sua inscrição, cada participante receberá um e-mail de homologação com orientações para participação.

Palestrantes

Arimateia Oliveira
Arimateia Oliveira

Especialista em Gestão Pública, Ex- Analista Técnico da Assistência Social da Associação dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE e atual Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Becchara Miranda
Becchara Miranda

Graduado em Administração; Especialista em políticas públicas; e Ex-Coordenador Geral de Gestão Descentralizada e Participação Social da Secretaria Nacional de Assistência Social - DGSUAS.

Jamile Souza
Jamile Souza

Assistente Social e Analista Técnica da Assistência Social da Confederação Nacional de Municípios – CNM

Jucilene Barbosa
Jucilene Barbosa

Assistente Social; Técnica do município de Picuí/PB e assessora do Colegiado Estadual de Gestores Municipais do Rio Grande do Norte – COEGEMAS/RN;

Marcus Vinícius
Marcus Vinícius

Mestrando em Ciências Contábeis pela UNB/DF. Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado da Bahia (2005), especialização em Gestão Pública Municipal pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (2018), especialização em GESTÃO, CONTROLADORIA E AUDITORIA DE CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS pela Faculdades Integradas Ipitanga (2015) e especialização em POLITICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO BÁSICA pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (2018). Atualmente é Analista de Contabilidade Pública da Confederação Nacional dos Municípios. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Ciências Contábeis.

Rodrigo Dias
Rodrigo Dias

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF/RJ). Especialista em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC Minas Gerais (PUC MG). Bacharel em Direito pela Unisinos/RS. Foi Secretário de Administração e Procurador-Geral do Município de Taquara/RS (2001-2004). É Professor da Pós-Graduação em Direito Econômico e Regulatório da PUC RJ. Advogado inscrito na OAB RS sob n. 47.943.

Rosângela Ribeiro
Rosângela Ribeiro

Assistente Social e Consultora na área de Assistência Social da Confederação Nacional de Municípios – CNM.

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