Este seminário tem como objetivo apresentar material orientativo, possibilitando aos Municípios a solicitação dos recursos legais e a aplicação adequada da verba federal, incluindo o repasse aos agentes culturais e o cumprimento da finalidade legal de modo a evitar a evasão de recursos federais, bem como a perda de receita por parte dos Municípios.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR*
HORÁRIO | CONTEÚDO |
14h às 14h40 Módulo I
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Abertura; Conhecendo a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
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14h40 às 15h40 Módulo II
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Aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. |
15h40 às 16h30 Módulo III |
O preenchimento da plataforma TransfereGov, como ferramenta de solicitação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). |
* Programação preliminar e sujeita a alterações, sem aviso prévio.
Em caso de dúvidas sobre a programação, favor entrar em contato com a Área Técnica de Cultura da CNM: [email protected] e telefone para contato (61) 2101-6003 – Ana Maltez.
Graduada em Ciências Econômicas. Pós Graduada em Gestão Pública. Analista Técnica de Transferências Voluntárias da CNM.
Graduação em Direito pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC; Advogada inscrita na OAB/DF; Iniciou sua carreira na área da cultura há mais de 10 anos, quando começou a atuar no Instituto Brasileiro de Museus - Ibram; Atuou como Consultora de Políticas Públicas Participativas junto à Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI em projeto referente à memória social no Brasil; Atualmente é Analista Técnica na área da Cultura da Confederação Nacional dos Municípios.
Graduada em Publicidade Propaganda (UNIP Objetivo -SP, 1998) e Gestão Pública (Anhembi Morumbi - DF, 2021); Especializações Gestão Cultural - MinC, SEBRAE e FGV (2004 – 2006); Integra a Operativa Nacional da Lei Paulo Gustavo (2021- 2023); Foi assessora técnica em políticas culturais na Comissão de Cultura na Câmara dos Deputados (2019- 2021 e 2022); Atuou como assessora técnica e coordenou o processo do projeto de lei que deu origem a Lei Aldir Blanc (PL 1075/2020); Atuou na articulação nacional da CPI da Rouanet (PL 7619/2017); Atualmente é assessora técnica na Câmara dos Deputados, atua como Conselheira no Instituto Cultura e Democracia, e presta consultoria técnica para cultura e memória na Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Graduado em Direito pela Universidade Católica de de Pernambuco (UNIPAC); Especialização em Direito Eleitoral pela Escola Superior Da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE); Especialização em Administração Pública, Políticas Públicas, Gestão e Controle pelo Instituto de Direito Público de Brasília (IDP); Mestrando em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB); Foi Assessor Jurídico, Diretor do Programa Maia Cultura/Cultura Viva e Diretor Geral de Gestão do FUNCULTURA na Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco (2011 - 2015); Exerceu a função de Subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural na Secretaria de Cultura do Distrito Federal (2015 - 2018); Atualmente é Diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios na Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
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