Este seminário tem como objetivo esclarecer dúvidas de gestores da área de habitação, assistência social, meio ambiente, defesa civil, saneamento, finanças, desenvolvimento urbano, obras e infraestrutura.
ORIENTAÇÕES IMPORTANTES PARA SUA PARTICIPAÇÃO:
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PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR*
HORÁRIO | CONTEÚDO |
09h às 11h30 | Plano Diretor e a Gestão Urbana Integrada
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INTERVALO PARA ALMOÇO | |
14h às 16h30 | Gestão Urbana-Tributária: Captação de Recursos e Regularização Fundiária Urbana
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*a programação está sujeita a alterações sem aviso prévio.
Prefeito do Município Cidade de Goiás/GO
Formado em História pela UEG e especializado em Educação e Diversidade Camponesa pela UFG. É membro do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores, agente voluntário da Comissão Pastoral da Terra, e também cantor, em especial nos tradicionais Encontros de Violeiros e em festas populares. Aderson foi presidente da ASPROVAR – Associação de Pequenos Produtores da Comunidade do Ruá, e também do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. Fundador e ex-presidente da COOPAR – Cooperativa de Agricultores Familiares de Goiás e Região, que congrega dezenas de famílias. Na Comissão Pastoral da Terra (CPT), Aderson foi agente na Diocese de Goiás e, posteriormente, elegeu-se coordenador estadual da entidade. No seu trabalho pastoral contribuiu com a volta da EMATER no Estado, a criação da Lei da Agricultura Familiar estadual, e conseguiu muitos avanços para os agricultores junto ao INCRA. Este trabalho lhe rendeu a comenda Pedro Ludovico Teixeira, por ser um lutador pelos direitos da pessoa humana. Foi eleito o Vereador pelo município de Goiás em 2012, com a maior votação do pleito, e exerceu a Presidência da Câmara Municipal nos anos de 2013 e 2014. Nas eleições de 2016 foi reeleito para o mandato de Vereador e, novamente, com a maior votação entre todos os candidatos. A partir de 2019, foi reconduzido ao cargo de Presidente do Poder Legislativo municipal. Também foi líder do governo na Câmara, relator da Comissão de Finanças e Orçamento, e Presidente da Comissão de Diretos Humanos. Como vereador se destacou pela atuação em defesa da agricultura familiar, direitos humanos, pessoas em situação de rua, segurança pública, meio ambiente, juventude, dentre outras. Aderson foi autor de leis importantes, como a Política Rural Municipal, a lei de proteção aos animais de pequeno porte, lei de cotas raciais em concursos públicos, lei dos médicos plantonistas, leis para adequações em espaços públicos de atendimento à população, e instituiu comemorações municipais, como Dia da Consciência Negra e Dia da Reforma Agrária. Criou a Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Em 2020 se candidatou ao cargo máximo do Município de Goiás, e foi eleito Prefeito para a gestão 2021/2024. Foi escolhido pelos prefeitos da região central e noroeste do estado de Goiás como Presidente do CISRIVA – Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Rio Vermelho e Araguaia.
Graduada em Ciências Econômicas. Pós Graduada em Gestão Pública. Analista Técnica de Transferências Voluntárias da CNM.
Economista tem uma trajetória de mais de 20 anos nos temas assentamentos precários, habitação social, política urbana. Apoiou o desenho e implementação da política habitacional brasileira, incluindo um dos maiores programas de urbanização de favelas do mundo, o PAC Urbanização de Favelas e o Minha Casa, Minha Vida. Foi Gerente Regional para América Latina e Caribe para o Cities Alliance por oito anos, e atualmente atua no fomento de comunidades de práticas em políticas públicas habitacionais e urbana para organizações do sul global.
Assessora Técnica da GIZ Brasil nos projetos ANDUS - Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável. Arquiteta Urbanista e Mestranda pela FAUUSP. Assessora Técnica da GIZ Brasil nos projetos ANDUS - Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável e TUMI - Transformative Urban Mobility Initiative. Foi Assessora Técnica da Prefeitura de São Paulo na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na instauração da Comissão Municipal ODS e na elaboração da Agenda Municipal 2030. Trabalhou pelo ICLEI América do Sul na integração da biodiversidade no planejamento territorial de regiões metropolitanas como Campinas (SP), Belo Horizonte (MG) e Londrina (PR), e contribuiu pela TcUrbes para a elaboração de projetos e planos urbanos de mobilidade ativa de municípios como Fortaleza (CE), Cacoal (RO), Salvador (BA), São Vicente (SP) e Distrito Federal.
Analista de Infraestrutura - Desenvolvimento Urbano, do Governo Federal do Brasil; Arquiteto e Urbanista (Mackenzie, São Paulo), pós-graduado em Políticas Públicas (UNITINS,Tocantins), tem expertise na área de Planejamento Urbano e Regional, com ênfase em elaboração de Políticas Públicas de Desenvolvimento Urbano. Atua na Coordenação Geral de Apoio à Gestão Regional e Urbana (CGDRU), da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano (SMDRU), do Ministério do Desenvolvimento Regional, contribuindo na elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), dos Objetivos do Desenvolvimento Urbano Sustentável para o Brasil (ODUS), e na implementação da Política Urbana, da Regularização Fundiária e da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes. Já atuou na Secretaria Nacional de Habitação, do extinto Ministério das Cidades.
Integrou equipe multidisciplinar do Plano Básico Ambiental - 11 (PBA-11), do Projeto de Integração do Rio São Francisco; Coordenador da equipe de elaboração do Plano Diretor Participativo de Palmas-TO, Gerente de Planejamento Ambiental e Diretrizes Urbanas e Chefe de Divisão de Gestão do Plano Diretor Participativo, quando servidor Arquiteto do Município de Palmas-TO.
Secretário de Administração e Finanças – Cidade de Goiás- GO
Advogado e Professor, cursou História pela Universidade Estadual de Goiás – UEG (1989-1992), Filosofia e Teologia pela Escola do Evangelho da Diocese de Goiás (87-92) e Direito pelo Universidade Federal de Goiás – UFG (1993-1997), com Especialização em Direito Público pelo Instituto de Direito Administrativo de Goiás – IDAG (2002/2003). Foi Diretor e Professor do Colégio Alternativo – COOPECIGO (1993-2001) e atualmente ocupa a presidência da Cooperativa. Foi professor temporário no Curso de Direito (Filosofia Geral e Jurídica) da UFG, Campus Goiás (2004/2005). Foi Chefe do Gabinete de Expediente e Despachos – GED (hoje Gabinete Civil), da Prefeitura Municipal de Goiânia-GO, durante a gestão do Prof. Pedro Wilson - PT (2001-2004). Foi assessor do Mandato da Vereadora Marina Santana - PT, em Goiânia (2005) e do Deputado Federal Pedro Wilson (2007-2010). Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores de Bela Vista de Goiás-GO (2005) e da Prefeitura de Goiás (2013/2014 e 2017/2018). Presidente Fundador da Sociedade Ação Comunitária da Cidade de Goiás (1997), mantenedora da Rádio Comunitária Vila Boa FM, que desenvolve diversos projetos culturais, como os Encontros de Violeiros e o Samba no Mercado. Sócio Administrador do Escritório de Advocacia “José do Carmo Siqueira e Dorival de Aquino Advogados Associados (2010-2020) e atualmente ocupa o cargo de Secretário de Administração e Finanças de Goiás/GO e Gestor do Município (Decreto 01/2021)
Advogada. Mestre em Planejamento e Governança Pública (UTFPR). Pós-graduada em Direito Administrativo (IRFB). Pós-Graduada em Direito Público (UniCuritiba). Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Governos Locais (GEPGL) da Universidade de Brasília (UnB). Presta consultoria à Confederação Nacional de Municípios (CNM). Prestou consultoria à Organização das Nações Unidas (ONU) no âmbito do programa de cooperação estabelecido com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) abordando o tema de federalismo cooperativo a partir de consórcios públicos.
Assessor Jurídico da Prefeitura da Cidade de Goiás - GO
Advogado. Professor Associado da Universidade Federal de Goiás/UFG – Professor na Graduação em Direito (Direito Processual Penal, Direito Eleitoral e Direito Constitucional) e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário (Mestrado e Doutorado).
Presidente da Câmara Municipal de Valongo/ Portugal cargo equivalente a Prefeito no Brasil; Presidente da Câmara Municipal de Valongo desde 2013. Licenciado em Relações Internacionais, com um MBA em Gestão de Empresas - especialização em Marketing pela Universidade Católica do Porto. Pertence aos quadros seniores da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP); - Membro do Comité das Regiões Europeu – Grupo PES; Presidente da Rede Portuguesa de Autarquias Participativas; Presidente do Conselho de Administração da LIPOR – Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto; Membro do Conselho Executivo da Associação de Municípios Parque das Serras do Porto, tendo sido, Presidente da Associação nos anos 2018 e 2021; Membro do Conselho Executivo da Associação de Municípios Corredor do Rio Leça; Ex-Membro efetivo do Plenário do Conselho Económico e Social; Conselheiro Político da UCLG – United Cities and Local Governments; Membro da Direção do OIDP (Observatório Internacional de Democracia Participativa); Membro efetivo do Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses; Auditor de Defesa Nacional; Bolseiro do German Marshall Fund; Membro dos Conselhos Consultivos das Entidades Reguladoras da Comunicação Social (ERC), dos Serviços Energéticos (ERSE), das Águas e Resíduos (ERSAR), do Instituto de Seguros de Portugal (ISP); Membro do Conselho Social da Faculdade de Ciências da Economia e da Empresa da Lusíada Norte; Diretor Comercial da ANIVEC (2004 – 2006); Presidente e Diretor Geral do Instituto do Consumidor/ Direção Geral do Consumidor (2007 – 2009); Professor Convidado no IPAM (2009 – 2011); Deputado à Assembleia da República X (2006-2007) e XI Legislaturas (2009-2011).
Analista em Planejamento Urbano e Habitação/CNM. Atualmente é pesquisadora nível pós-doutorado no Centro de Estudos em Administração Pública e Governo da Fundação Getúlio Vargas (CEAPG/FGV). Geógrafa. Doutora em Geografia pela Universidade de Brasília (UnB) na área de concentração Gestão do Território. É mestre em Geografia pela Universidade de Brasília. Especialista em Direito Urbanístico e Ambiental pela PUC-MG. Experiências com gestão urbana e habitação na escala municipal. Foi pesquisadora e professora da Universidade de Brasília (UnB). Foi pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e bolsista da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), no tema gestão e desenvolvimento urbano.
Atualmente é Diretora Departamento de Habitação Rural, Secretaria Nacional de Habitação/Ministério das Cidades. É formada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Brasília (UnB) e possui MSA em Desenvolvimento Sócio Territorial pela UFBA.
Trabalha com questões de habitação e desenvolvimento urbano desde a década de 1990 e está no Ministério de Desenvolvimento Regional (antigo Ministério das Cidades) desde o início dos anos 2000. De 2005 a 2015, foi Diretora do Departamento de Urbanização de Assentamentos Precários da Secretaria Nacional de Habitação e de 2015 a 2016 ocupou o cargo de Diretora do Departamento de Produção Habitacional. Em 2019, o Ministério das Cidades foi incorporado ao Ministério da Integração Nacional, criando-se o Ministério do Desenvolvimento Regional. Nesse período, foi nomeada Coordenadora-Geral de Regularização Fundiária da Secretaria Nacional de Habitação, cargo que ocupou até o final do primeiro semestre de 2021. Em 2021 também atuou como Diretora do Departamento de Urbanização do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Assessora Internacional e Técnica do Movimento Mulheres Municipalistas/ CNMInternacionalista de formação, e especialista em políticas públicas de gênero, atuou na área internacional da CNM, posteriormente somando-se a área técnica de mulheres e juventude. Desde 2017 é também a responsável técnica pelo Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), o movimento liderado pela Confederação para o fortalecimento da participação da mulher na gestão local. Em 2022 passou a integrar a equipe do Projeto InovaJuntos - cooperação triangular urbana para a sustentabilidade e inovação, uma parceria da CNM com o Centro de Estudos Sociais de Coimbra (CES) e cofinanciado pela União Europeia.
Assessor Técnico Sênior da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH no Projeto ANDUS.Arquiteto e urbanista (FAU-USP) e mestre em desenvolvimento urbano e cooperação internacional (IUAV). Possui mais de 20 anos de experiência em programas e projetos de habitação, urbanismo e desenvolvimento sustentável, atuando na academia, setor privado e cooperação internacional na América Latina, África, Ásia e Europa em organizações como ONU-Habitat, GIZ, FIPE/USP, PUC-PR, FGV-SP e CAUPD - China Academy of Urban Planning and Design.
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil CAU-BR Arquiteta e Urbanista.
Membro da Comissão de Política Profissional Graduada em 1977 pela UFEPEL, Pelotas-RS, também atuou em Tubarão (1983-87), em escritório de projetos e na AMUREL (Associação deMunicípios da Região de Laguna), em Chapecó (1978- 1982), na AMOSC (Associação de Municípios do Oeste Catarinense, em Pelotas (1977) no Escritório de Planejamento da Universidade Federal de Pelotas. Atualmente é conselheira no COSU do IAB (Conselho Superior do Instituto de Arquitetos do Brasil), conselheira suplente no SASC (Sindicato de Arquitetos de Santa Catarina) e conselheira federal suplente, participante da Comissão de Política Profissional no CAU Brasil, por Santa Catarina.
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