Dia 24/02

Problemas na operacionalização do Fundeb e a polêmica do piso nacional do magistério

Voltar

Problemas na operacionalização do Fundeb e a polêmica do piso nacional do magistério

Este seminário tem como objetivo apresentar as reais mudanças das principais pautas da educação e nortear sobre as ações que podem ser encaminhadas para o cumprimento da nova legislação. Saiba o que será abordado: 


Fundeb:
•  Características do novo Fundeb, instituído pela EC 108/2020 e regulamentado pela Lei 14.113/2020
•  Alterações na operacionalização do Fundeb decorrentes da Lei 14.276/2021, que atualiza a Lei 14.113/2020
•  Estimativas do Fundeb para o exercício de 2022

Piso:

•  Apresentação do histórico sobre a atualização anual do piso do magistério
•  Insegurança jurídica sobre o critério utilizado para o reajuste de 33,24% do piso magistério, anunciado pelo governo federal
•  Recomendações e medidas a serem executadas nos Municípios para enfrentamento das dificuldades decorrentes do reajuste do piso do magistério

Garanta a sua vaga! 

 

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR*

HORÁRIO

PAINEL

9h

Fundeb 2022: estimativas e problemas na operacionalização

11h

Perguntas e Respostas

INTERVALO PARA ALMOÇO

14h

Piso nacional do magistério: insegurança jurídica sobre o critério de reajuste

16h

Perguntas e Respostas

16h30

Encerramento

*a programação está sujeita a alterações sem aviso prévio. 

 

Orientações importantes para sua participação:

  1. Os Seminários Técnicos são exclusivos para municípios contribuintes em dia com a CNM.
  2. As vagas são limitadas.
  3. Pode ser necessário fixar limite de participantes por município.
  4. O evento é gratuito para municípios filiados à CNM, em dia com obrigações de associados.
  5. Para emissão do Certificado de Participação no Seminário, será exigida comprovação de presença em 60% da carga horária final do evento. Os certificados deverão ser retirados no site após o evento.
  6. Após a sua inscrição, cada participante receberá um e-mail de homologação com orientações para participação.

 

 

Palestrantes

Elena Garrido
Elena Garrido

Mestre em Direito Social e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc/RS) e Pós-graduada em Gestão Estratégica Municipal pela mesma Universidade. Secretária de Administração 1989/1992 e Secretária de Governo 1997/2000 em Alegrete/RS. Assessora Jurídica na FAMURS 2000/2006 e na CNM 2006/2013. Advogada inscrita na OAB RS sob n. 10.362. Consultora da Área Jurídica da CNM.

Mariza Abreu
Mariza Abreu

Formada em História e Direito. Foi professora da educação básica, Secretária de Educação de Caxias do Sul/RS e do Estado do RS, Presidente da Undime/RS e Vice-presidente da Região Sul do Consed. Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados na área da educação, aposentada. Hoje, consultora da CNM na área da Educação.

Mônica Cardoso
Mônica Cardoso

Graduada em Pedagogia, Mestre em Educação pela UnB, atualmente, analista técnica da educação na CNM. Experiência na área de Educação, em Política Educacional, atuando principalmente na gestão educacional. Dedica-se a pesquisa dos consórcios públicos na educação, sua eficácia e eficiência nos Municípios.

Natalia Cordeiro
Natalia Cordeiro

Graduada em Pedagogia, Mestre em Educação pela Universidade Católica de Brasília,especialista em Ensino a Distância pelo SENAC-DF, especialista em Planejamento, Implementação e Gestão do Ensino a Distância pela UFF. Hoje, professora dos cursos de especialização da Faculdade Serra Geral e Analista Técnica da Educação da CNM.

Selma Maquiné
Selma Maquiné

Pedagoga, Mestre em Educação, atualmente é consultora na área de Educação da Confederação Nacional de Municípios e professora do curso de Pedagogia. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional, atuando principalmente na gestão educacional e formação docente.

© Copyright 2024 Confederação Nacional de Municípios. Todo conteúdo do site pode ser reproduzido, desde que citada a fonte.