A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a edição dos Seminários Técnicos que iria tratar a respeito de temas da área de cultura, previsto para o dia 5 de abril, precisou ser cancelada, pois o analista técnico da área necessitou se afastar por motivos de saúde. A entidade trabalha para que o reagendamento da capacitação seja logo após a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida de 25 a 28 de abril.

No conteúdo de cultura serão abordados temas acerca da Lei Aldir Blanc, além de pontos importantes para finalizar as atividades previstas na Lei Aldir Blanc, como prestação de contas e Relatório de Gestão Final. A CNM vai auxiliar os gestores a cumprir com mais essas obrigações legais. Na oportunidade, também serão apresentados, em linhas gerais, o PLP 73/2021 – “Lei Paulo Gustavo” e o PL 1518/2021 – “Lei Aldir Blanc 2”, que prevêem o repasse de recursos para que Estados, Distrito Federal e Municípios apliquem no setor cultural.

Certificado e programação
Os participantes que cumprirem, pelo menos, 60% da carga horária total terão direito ao certificado de participação. Após o evento, os documentos poderão ser retirados no portal.

No site oficial, o interessado pode, também, acessar a programação completa. Após a inscrição, o participante receberá, por e-mail, a homologação e as instruções para participar do evento on-line. Como as transmissões ocorrem pela plataforma Zoom, é recomendado ter o aplicativo baixado no computador ou celular.

Da Agência CNM de Notícias